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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002322 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL JÓDIA FERREIRA SANTOS DE MELO MENEZES - CPF: 018.xxx.xxx-55,SETURN-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL - CNPJ: 02967096000197,Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Por sua Atual Gestora - CNPJ: 08565566000172,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 27150555000176,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA ADMISSÃO DE CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE NATAL, PREVISTA NO PFA 2024/2025 (ID 3.03.2023.090.000).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200143 2022 ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 303447 2020 CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA Carlyle Augusto Negreiros Costa (procurador Geral) - CPF: 011.xxx.xxx-50, INFORMA AUSÊNCIA NOS TRABALHOS DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010233 2016 PREF.MUN.CAMPO REDONDO RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - CPF: 058.xxx.xxx-56,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 08358723000179,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012687 2016 VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 11932431000102,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Francisco Sueudo Pereira de Araujo - CPF: 597.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 025218 2016 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 937.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001328 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1288/2004 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 008477 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 14022/2001 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015173 2014 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183,JUSCELINO HERCULANO JALES - CPF: 851.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005844 2010 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES Tonny Johnny Charles - CPF: 024.xxx.xxx-92,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,ANTONIO MARQUETULIO LOURENCO DE QUEIROZ - CPF: 837.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012752 2006 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (7 VOLUMES)