1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003094 2024 RM COMANDOS LTDA (WATTSOL) Jéssica Lourine de Assis Amorim - CPF: 074.xxx.xxx-46,RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA - CPF: 877.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200145 2023 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY, Márcia Maria Alves de Assis - CPF: 242.xxx.xxx-91, JUAN DE ASSIS ALMEIDA - OAB: 13905/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000068 2022 Maria Conceição da Costa Fonseca - CPF: 155.xxx.xxx-68,FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 8810/2005-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200166 2021 Sergio Fernandes de Medeiros(atual prefeito) Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51,LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82,CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D - CNPJ: 19322223000101,JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002490 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE Francisco Álvaro da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE - CNPJ: 01612371000197,FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB: 8396/RN,KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - OAB: 7417/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000481 2019 Eurinete Dos Santos Silva - CPF: 538.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007801 2018 PREF.MUN.JUCURUTU Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ - CPF: 055.xxx.xxx-92,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, AUDITORIA VISANDO A APRECIAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROVIMENTOS EM CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN`, PREVISTA NO ID 84/18, DO PFA 2018/2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006636 2015 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53,Kleber Fidelis do Nascimento Silva - CPF: 723.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006828 2015 PREF.MUN.LUIS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN - CNPJ: 08357600000113,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO TADEU NUNES - CPF: 107.xxx.xxx-15,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - CPF: 761.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 (CD EM ANEXO)