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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200126 2023 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, FRANCISCO GENILSON DE OLIVEIRA - CPF: 915.xxx.xxx-72, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001867 2020 Câmara Municipal de Rio do Fogo(POR SEU ATUAL PRESIDENTE SRº RAIMUNDO BARBOSA DE MELO) - CNPJ: 01624159000140,FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS (VEREADOR) - CPF: 807.xxx.xxx-15, GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001989 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA ERIKA PATRICIA EMIDIO DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-96,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002695 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006444 2015 PREF.MUN.NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,Albert Dickson de Lima - CPF: 737.xxx.xxx-53, ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - OAB: 532/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO - OAB: 3439/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006620 2015 PREF.MUN.SÃO RAFAEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 08085417000106,Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005848 2014 PREF.MUN.LAJES PINTADA LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,MARCIA MEIRI DOS SANTOS - CPF: 074.xxx.xxx-80,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,RENAN BRITO PONTES - OAB: 013290/RN,RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015898 2013 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69,Juirliton Estevam de Almeida - CPF: 050.xxx.xxx-73,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, MARINA LÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA - OAB: 19778/RN, RELATRIO ANUAL REFERENTE A 2012
GEORGE MONTENEGRO SOARES 700886 2011 PREF.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
GEORGE MONTENEGRO SOARES 701578 2011 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016276 2002 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DENÚNCIA