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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000991 2025 ABF LOCADORA DE VEÍCULOS Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003307 2023 CAM.MUN.IPUEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 017605/2016 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200113 2023 Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano, ANTONIO RAFAEL DE SOUZA - CPF: 267.xxx.xxx-92, FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA - OAB: 13810/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001389 2022 PREF.MUN.MAXARANGUAPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015839/2001 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200088 2022 CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, BERNARDO GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: 054.xxx.xxx-91, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
COM VOTO VISTA 005235 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08122657000133,JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 600229 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV E EM RAZÃO DE DETECÇÃO DE REPASSES EM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005679 2018 PREF.MUN.MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08153462000150, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 701299/2013 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015347 2017 PREF.MUN.GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003846/2006 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011209 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006287/2003 PM ESPÍRITO SANTO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005801 2012 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN F A P E R N - Por Seu Atual Geator - CNPJ: 06091808000108,Maria Bernardete Cordeiro de Sousa - CPF: 067.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701492 2011 CAM.MUN.BARAÚNA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,ADAUTO BEZERRA NETO - CPF: 230.xxx.xxx-34, ANAXÍMENES DA SILVA BEZERRA - OAB: 6932/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011