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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000529 2023 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RN FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200023 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, CLEITOM JACOME DA COSTA - CPF: 025.xxx.xxx-19, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200049 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO, MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200118 2022 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011798 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ Edilson Fernandes da Silva Junior (vereador) - CPF: 056.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Alzenir Dantas Peixoto Martins (vereadora Presidente) - CPF: 270.xxx.xxx-87,RAIMUNDO NONATO DA CUNHA - CPF: 838.xxx.xxx-68, DANYELLE TERCIANE MEDEIROS - OAB: 10952/RN, ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017735 2015 PREF.MUN.GUAMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147, ACOMPANHAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2015 DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, CONFORME ACÓRDÃO Nº 226/2015-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007095 2011 PREF.MUN.MOSSORÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, SOL. DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) (05 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018958 2002 PREF.MUN.ALMINO AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002/Recurso