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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000118 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO - CPF: 465.xxx.xxx-20, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001240 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 08144982000105, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200148 2022 Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - CPF: 056.xxx.xxx-50, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200173 2021 Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49,FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA - CNPJ: 23632883000158, JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA - OAB: 17466/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200198 2021 Jales da Silva Azevedo - CPF: 476.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200204 2021 P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS, Eliana de Menezes Bandeira - CPF: 985.xxx.xxx-20, LUIS GUSTAVO ALVES SMITH - OAB: 4088/RN,PALOMA DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17845/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 600216 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006173 2019 Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018207 2013 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013 - 2014 (5 VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012004 2012 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA EUGÊNIO GALVÃO GONDIM - CPF: 170.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO IN LOCO DE ACORDO COM A DECISÃO Nº001-A/2012-TC (07 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011852 2010 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA Marilene Alves Cardoso - CPF: 837.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010166 2008 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN RONALDO SILVA DE REZENDE - CPF: 136.xxx.xxx-72, PAGAMENTO (EM ATEND. A DLG Nº 631/07-DAE)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 019292 2001 CAM.MUN.BOM JESUS Francisco das Chagas do Nascimento - CPF: 634.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011396 1999 PREF.MUN.SERRA DO MEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A MAIO DO ANO DE 1999.