Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 301377 2025 COOPERATIVA MÉDICA DO RN- COOPMED Geraldo Souza Pinho Alves - CPF: 008.xxx.xxx-55,RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ - CPF: 010.xxx.xxx-54,FERNANDA OTAVIANO PEREIRA - CPF: 029.xxx.xxx-04,GABRIEL CARDOSO MEDEIROS - CPF: 226.xxx.xxx-67,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 303123 2025 REDE DE SAÚDE INTEGRADA REVIVER SERVIÇOS LTDA Geraldo Souza Pinho Alves - CPF: 008.xxx.xxx-55,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004729 2024 FRANCISCO LENO DE LIRA Jucielly da Costa Freitas - CPF: 010.xxx.xxx-24,Raul Isaac Nobrega Azevedo de Oliveira - Coordenador Geral- GVG - CPF: 035.xxx.xxx-01,ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - CPF: 066.xxx.xxx-33,JOSE DE FIGUEREDO VARELA - CPF: 094.xxx.xxx-87, “DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.200/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU”
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200075 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 24518425000155,jose Luciano silvestre - CPF: 450.xxx.xxx-53,GENIVAL LUIZ DOS SANTOS (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 671.xxx.xxx-49, RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000926 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Raniery Soares Câmara - CPF: 874.xxx.xxx-00, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 303970 2022 ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA LIMA (SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ - CPF: 045.xxx.xxx-80,PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08204497000171, GRASIELE MIRANDA SOUTO - OAB: 13.875/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010106 2016 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA - OAB: 17849/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010168 2016 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS KLEYTON MEDEIROS DANTAS - CPF: 091.xxx.xxx-13,Sergio Eduardo Medeiros de Oliveira - CPF: 466.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701720 2011 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011