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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200243 2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D, LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
COM VOTO VISTA 002020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011351 2018 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014548/2000 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015160 2017 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 35308451000175,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, ENCAMINHA DOCUMENTOS COM SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES EM 2011/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006590 2015 PREF.MUN.PEDRA GRANDE PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - CPF: 054.xxx.xxx-67,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701434 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701700 2011 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003940 2008 CAM.MUN.FLORÂNIA ARLINDO DELGADO - CPF: 035.xxx.xxx-87,GEOVANI PEREIRA CRUZ - CPF: 792.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008