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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004231 2020 Daniel Gomes Da Silva - CPF: 695.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006334 2015 PREF.MUN.VÁRZEA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CNPJ: 08168940000104,GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97,TELMA RÉGIA ALVES DE REGO MEIRELES - CPF: 671.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006643 2015 PREF.MUN.SANTA MARIA CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA - CPF: 008.xxx.xxx-59,HANDERSON SOARES DA CÂMARA - CPF: 030.xxx.xxx-64, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006040 2014 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 volumes)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010252 2003 PREF.MUN.FELIPE GUERRA prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal - CNPJ: 08349086000174,Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO À DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (11 VOLUMES)