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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200158 2022 Carlos Augusto Borges da Penha Carlos Augusto Borges da Penha - CPF: 012.xxx.xxx-75,Fundação Cultural Nilo Pereira - CNPJ: 11203018000107, GILSON NUNES CABRAL - OAB: 15446/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001829 2020 Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA - OAB: 9948/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004408 2020 MARIA GERUSA DA SILVA - CPF: 222.xxx.xxx-68,FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA - CPF: 852.xxx.xxx-59, FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO - OAB: 926/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004547 2019 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,TULIO BEZERRA LEMOS - CPF: 654.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003064 2018 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68,JODOVAL FERREIRA DE PONTES - CPF: 478.xxx.xxx-49, ANTONIEL MEDEIROS DO NASCIMENTO SANTOS - OAB: 12323/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008183 2018 CAM.MUN.MOSSORÓ ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04,Genílson Alves de Souza - Vereador - CPF: 031.xxx.xxx-42,JOSE HERONILDES ALVES DA SILVA - CPF: 035.xxx.xxx-57,LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49,JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA - CPF: 555.xxx.xxx-00, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 36/18)