Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002603 2024 DENILSON COSTA GADELHA DENILSON COSTA GADELHA - CPF: 664.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200097/2022 - TC
RENATO COSTA DIAS 100054 2024 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100180 2024 DANIELLE REGINA SANTOS DE ARAÚJO Danielle Regina Santos de Araújo - CPF: 029.xxx.xxx-51, NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA - ITEP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100234 2024 TATIANA MARIA DE MOURA DAVI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA PERMANENTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100463 2024 ADEANGELO DE MELO CRUZ Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ADEANGELO DE MELO CRUZ.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100513 2024 ANANDA BRAGA FIGUEIREDO CÂMARA Ananda Braga Figueiredo Câmara - CPF: 101.xxx.xxx-82, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100535 2024 CRISLEIDE ILDIMA SILVA DE SIQUEIRA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100587 2024 KATIENE RIBEIRO DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100675 2024 JULIANA DE CARVALHO VIEIRA Juliana De Carvalho Vieira - CPF: 013.xxx.xxx-57, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100783 2024 ROBERTO MATTEUS BULCÃO DOS SANTOS Roberto Matteus Bulcão Dos Santos - CPF: 042.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100864 2024 MARCELO CÂMARA RODRIGUES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100925 2024 FRANCISCA CLAUDIANA DE FARIAS FRANCISCA CLAUDIANA DE FARIAS - CPF: 049.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 100928 2024 MARIA DA GUIA SOUZA MARIA DA GUIA SOUZA - CPF: 664.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100934 2024 KALIANE MARIA DA SILVA. KALIANE MARIA DA SILVA - CPF: 060.xxx.xxx-29, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100995 2024 LUANA GABRIELA SERAFIM DA SILVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101087 2024 GABRIELA ARAÚJO SARAIVA NERY Gabriela Araújo Saraiva Nery - CPF: 074.xxx.xxx-19, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101138 2024 JOÃO PAULO BEZERRA DE SÁ João Paulo Bezerra de Sá - CPF: 031.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR JOÃO PAULO BEZERRA DE SÁ.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101246 2024 LUISA DE MARILLAC MEDEIROS VIEIRA - CPF: 241.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).LUISA DE MARILLAC MEDEIROS VIEIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101381 2024 JOSE DAMIAO LEANDRO - CPF: 664.xxx.xxx-63, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101399 2024 NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA - CPF: 043.xxx.xxx-52, ADMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA DA SEEC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101436 2024 FRANCISCA MARINEIDE SILVA BATISTA Francisca Marineide Silva Batista - CPF: 037.xxx.xxx-29, APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101462 2024 GEORGE TORRES DE OLIVEIRA GEORGE TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 912.xxx.xxx-53, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101463 2024 EVANDRO DE BRITO FERNANDES EVANDRO DE BRITO FERNANDES - CPF: 914.xxx.xxx-15, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101489 2024 VALDEMIR JETRO DE SANTANA VALDEMIR JETRO DE SANTANA - CPF: 041.xxx.xxx-10, TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101514 2024 Ana Liah Sucupira da Silva - CPF: 098.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101532 2024 MARIA DAS MERCES DOS SANTOS GOMES MARIA DAS MERCES DOS SANTOS GOMES - CPF: 328.xxx.xxx-00, REVISÃO DE PENSÃO MILITAR
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101603 2024 VINICIUS SOUZA RIBEIRO ARAGÃO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, VINICIUS SOUZA RIBEIRO ARAGÃO - CPF: 942.xxx.xxx-91, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101604 2024 GILDÊNIA ALVES DE AZEVEDO Gildênia Alves de Azevedo - CPF: 058.xxx.xxx-60, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101667 2024 AILSON BARACHO DA COSTA Ailson Baracho da Costa - CPF: 878.xxx.xxx-00, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101834 2024 MAYARA CELINA GOMES CORTEZ MAYARA CELINA GOMES CORTEZ - CPF: 065.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MAYARA CELINA GOMES CORTEZ.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101857 2024 FLAVIA ANGELICA MAGALHÃES BRITO FLAVIA ANGELICA MAGALHÃES BRITO - CPF: 079.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FLAVIA ANGELICA MAGALHÃES BRITO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101861 2024 EDVALDO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR EDVALDO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 080.xxx.xxx-56, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101866 2024 ÉRICK GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS ÉRICK GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: 087.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101942 2024 WALESKA AZEVEDO BARNABE MARQUES WALESKA AZEVEDO BARNABE MARQUES - CPF: 011.xxx.xxx-05, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102333 2024 ROMERO RENATO DA SILVA JUNIOR Romero Renato da Silva Junior - CPF: 086.xxx.xxx-18, REVISÃO DE PENSÃO MILITAR
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102385 2024 GEORGE ERNESTO GALVÃO LACERDA GEORGE ERNESTO GALVÃO LACERDA - CPF: 703.xxx.xxx-72, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102873 2024 DAYANE CRISTINI NASCIMENTO RODRIGUES. ADAYANE CRISTINI NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 084.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ADAYANE CRISTINI NASCIMENTO RODRIGUES.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103001 2024 JOÃO MARIA DE SOUZA JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 912.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103162 2024 NATAN DE OLIVEIRA DUARTE NATAN DE OLIVEIRA DUARTE - CPF: 016.xxx.xxx-13, NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103358 2024 LORENA BEATRIZ FERREIRA CANÁRIO DE SOUZA Lorena Beatriz Ferreira Canário de Souza - CPF: 016.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA LORENA BEATRIZ FERREIRA CANÁRIO DE SOUZA.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103359 2024 JOSE GUTHEMBERG FERNANDES ALVES Jose Guthemberg Fernandes Alves - CPF: 091.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR JOSE GUTHEMBERG FERNANDES ALVES.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000584 2023 HANNAH SAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) HANNAH SAMRA MONTEIRO DE FIGUEIREDO
CONS. PRESIDENTE 004590 2023 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, Josiane Tomaz Furtado de Melo - OAB: 12829/RN,PAULO ROBERTO LEÃO JUNIOR - OAB: 8968/RN, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100572 2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, CLEANTO ROBERTO DE MACEDO PESSOA - CPF: 175.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 103552 2023 ANALICE ARAUJO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ANALICE ARAUJO DA SILVA.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104077 2023 MARCOS PAULO DIAS DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARCOS PAULO DIAS DE MEDEIROS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104167 2023 FIHAMA BRENDA LUCENA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104169 2023 HELDER DE MEDEIROS NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 104574 2023 LUIGHI FERRER ROCHA BEZERRA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUIGHI FERRER ROCHA BEZERRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 104601 2023 ANA LIGIA PESSOA SAMPAIO ANA LIGIA PESSOA SAMPAIO - CPF: 013.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA LIGIA PESSOA SAMPAIO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104750 2023 CICERA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 423.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104827 2023 ERIKA DE AZEVEDO DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ERICKA DE AZEVEDO DANTAS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104842 2023 ANDREA DE ARAÚJO DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ANDREA DE ARAUJO DANTAS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104932 2023 NEUSA PEREIRA DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) NEUSA PEREIRA DE MEDEIROS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105039 2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, MARIA VERONICA DOS SANTOS - CPF: 074.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA MARIA VERONCA DOS SANTOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105048 2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, NAIDE MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 876.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) NAIDE MARIA DO NASCIMENTO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105066 2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, ALISSON CAIO ABRANTES DE MESQUITA - CPF: 089.xxx.xxx-19, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105091 2023 ISRAEL FERNANDES DE MACEDO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ISRAEL FERNANDES DE MACEDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105102 2023 JANILMA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS - CPF: 105.xxx.xxx-80, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR
RENATO COSTA DIAS 105215 2023 HUMBERTO DE SOUZA SENA JUNIOR, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, CONTRATO TEMPORÁRIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105230 2023 NEILSON BARROS DE CARVALHO NEILSON BARROS DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-72, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105257 2023 EDIVAL BEZERRA DE LIMA EDIVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 640.xxx.xxx-30, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105266 2023 LUIZ SEVERINO DA SILVA LUIZ SEVERINO DA SILVA - CPF: 672.xxx.xxx-49, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105330 2023 LARA LYS SANTOS ROCHA LARA LYS SANTOS ROCHA - CPF: 004.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 105394 2023 FRANCISCO RODRIGUES CORREIA - CPF: 365.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000438 2022 RONNEY CÍCERO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004099 2022 ELIETE ANGELO DA SILVA ELIETE ANGELO DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-60, NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE - ZONA RURAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004121 2022 JOSÉ RODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004139 2022 TEODJOHANNA GONÇALVES GALVÃO MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) TEODJOHONNA GONÇALVES GALVÃO MAGALHÃES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101007 2022 JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,luiza barroso de araujo - CPF: 154.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101397 2022 FRANCISCO SALES SILVA DE SANTANA, Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO SALES SILVA DE SANTANA
RENATO COSTA DIAS 101789 2022 MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA MENDES - CPF: 637.xxx.xxx-30, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102109 2022 LUZINEIDE FERNANDES DA COSTA SOUZA - CPF: 336.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CONS. PRESIDENTE 300059 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 300657 2022 CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ricardo Antonio Ferreira Maia (COORDENADOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ) - CPF: 060.xxx.xxx-57,JACILENE MÁRCIA VIEIRA ( PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA) - CPF: 761.xxx.xxx-91,Clistenes Mikael de Lima Gadelha (defensor Público Geral)CADASTRO OBSOLETO - CPF: 999.xxx.xxx-11, HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO - OAB: 11026/RN, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 000162 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA Lidiane Michele Campos Garcia - CPF: 010.xxx.xxx-35,IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA RECEITA MUNICIPAL (ID 89/2020 - PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001395 2021 WILSON MACIEL CHACON NETO Wilson Maciel Chacon Neto - CPF: 050.xxx.xxx-39, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 701448/2013 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101966 2021 MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CONS. CORREGEDOR 302054 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08153462000150, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
CONS. CORREGEDOR 302060 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08153462000150, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
CONS. CORREGEDOR 000143 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO - CPF: 010.xxx.xxx-12,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,Magnus kebyo souza batista - CPF: 829.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 001048 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180, FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA/PM SÃO BENTO DO NORTE
CONS. CORREGEDOR 002705 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Camara Municipal de Parnamirim - CNPJ: 09116070000184, IRREGULARIDADES NA CM DE PARNAMIRIM
CONS. CORREGEDOR 003933 2020 ADAILSON CAMARÃO DE OLIVEIRA - CPF: 057.xxx.xxx-18, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
COM VOTO VISTA 100247 2020 MARIA DE FÁTIMA SOBRINHO PAULINO, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).MARIA DE FÁTIMA SOBRINHO PAULINO
CONS. CORREGEDOR 300201 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, REPRESENTAÇÃO PARA COIBIR CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO QUE NÃO TRABALHA
CONS. CORREGEDOR 300468 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: 055.xxx.xxx-25, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 300469 2020 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DE PREÇO
CONS. CORREGEDOR 300575 2020 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118, BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 12920/RN,NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA - OAB: 10507/RN, REPRESENTAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE E AUSÊNCIA DE VALORES ESTIMADOS PARA CONTRATAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 301050 2020 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - CEARA MIRIM Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130, ENCAMINHA COPIA DO INQUERITO POLICIAL Nº 04.23.2056.0000010/2020-10
CONS. CORREGEDOR 001156 2019 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 002395 2019 MICHELINE CARLA DO NASCIMENTO Ivania da Silva Martins - CPF: 035.xxx.xxx-90, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 003955 2019 SIGILOSO Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 004654 2019 SIGILOSO JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO - CPF: 150.xxx.xxx-15, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 004999 2019 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MOSSORO -RN PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110, ENCAMINHA PROC. DE REPRESENTAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVO
CONS. CORREGEDOR 005526 2019 SIGILOSO KLEUTON FERREIRA MARTINS - CPF: 029.xxx.xxx-05,FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37, REPRESENTAÇÃO DE ILEGALIDADE EM EDITAL COM PEDIDO LIMINAR
CONS. CORREGEDOR 005709 2019 SIGILOSO FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37, REPRESENTAÇÃO DE ILEGALIDADE EM EDITAL COM PEDIDO LIMINAR
CONS. CORREGEDOR 005830 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ - CPF: 406.xxx.xxx-49, AUDITORIA DE RECEITA COM FOCO NA RENÚNCIA E NA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL (ID: 052/2019)
CONS. CORREGEDOR 007176 2019 SIGILOSO Francisco Dos Santos Pedro Félix - CPF: 105.xxx.xxx-05, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 007527 2019 SIGILOSO FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 007537 2019 J. G. SANTOS NETO - ME JOSÉ GURGEL SANTOS NETO - CPF: 010.xxx.xxx-58, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100408 2019 FRANCISCO DA COSTA JUNIOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100459 2019 MARIA DA CONCEICAO LUNA VIANA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100510 2019 FRANCISCA DARIA FERREIRA DE QUEIROZ,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100540 2019 Ana Lúcia Martins Ramos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100575 2019 RAIMUNDO NONATO BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100647 2019 MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100677 2019 ISMENIA GOMES DE LIMA,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100902 2019 SINDOVAL RAMALHO DE MEDEIROS - CPF: 229.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100924 2019 OZELITA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 011.xxx.xxx-44, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101026 2019 ARNAUD ATANASIO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101081 2019 FRANCISCO ANTONIO SANTIAGO - CPF: 704.xxx.xxx-97, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101184 2019 VERA CIDLEY PAZ DE LIRA E CASTRO SOARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101195 2019 Katia Maria Palhares de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101368 2019 ALBERTO MAGNO ARAUJO DE MACEDO - CPF: 200.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101396 2019 RITA FAUSTINA DA SILVA, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101524 2019 romualdo araújo de lira, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101543 2019 RAIMUNDO BENTO DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO - OAB: 15055/RN,GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO - OAB: 9640/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101561 2019 LÚCIA DE FATIMA DE CARVALHO ALVES - CPF: 307.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) LÚCIA DE FATIMA DE CARVALHO ALVES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101579 2019 Zenaide Campos Farias Messias, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101588 2019 Leila Gurgel de Medeiros, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101625 2019 Francisca Maria de Farias Martins, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101703 2019 TEREZA NEUMA DE LIMA MACENA - CPF: 008.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101742 2019 ELOISA ELENA DE CASTRO, Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101917 2019 JEFFERSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,JO?O VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, GERUZA MARIA FERREIRA - CPF: 029.xxx.xxx-40, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101944 2019 MARIO FREIRE EMERENCIANO - CPF: 074.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIO FREIRE EMERENCIANO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101971 2019 Marcio Roberto Corsino Freire Pontes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101978 2019 Carlos Antonio da Silva - CPF: 423.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101987 2019 José Francisco Barros - CPF: 200.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101996 2019 Janaina Lopes de Souza - CPF: 875.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102023 2019 Damiana dos Santos Vasconcelos - CPF: 138.xxx.xxx-78, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102042 2019 ALDENICE DIAS DE SALES, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102266 2019 FRANCISCA ZULEIDE DE LIMA,Vania Maciel Faustino, Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).FRANCISCA ZULEIDE DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000014 2018 SALETE ALVES CABRAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. CORREGEDOR 002811 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SECRETARIA JUDICIÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 08182313000110, COMUNICA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
CONS. PRESIDENTE 003158 2018 FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN - FEMURN FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 04383627000120, CONSULTA
CONS. CORREGEDOR 003300 2018 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ-8ª VARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, Nº 0801308-83.2017.4.05.8401, COMUNICA TEOR DE DECISÃO Nº 4058401.3175004
CONS. CORREGEDOR 003305 2018 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ-8ª VARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, PROC. Nº 0801686-39.2017.4.05.8401, COMUNICA TEOR DE DECISÃO Nº 4058401.3261980
CONS. CORREGEDOR 003556 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE NATAL Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva - CPF: 596.xxx.xxx-49, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
CONS. CORREGEDOR 003622 2018 SIGILOSO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 004382 2018 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123, DENÚNCIA REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 005268 2018 SIGILOSO FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 005786 2018 SIGILOSO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 007444 2018 SIGILOSO Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 007934 2018 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, NOTICIA DE FATO
CONS. CORREGEDOR 011754 2018 SEVERINO RAMOS DA SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ - CNPJ: 08471906000104, DENÚNCIA (LICITAÇÕES DE NOVA CRUZ)
CONS. CORREGEDOR 011824 2018 SIGILOSO Izabel Cristina de Melo Ferreira - CPF: 597.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100887 2018 MARISTELA CRUZ DO NASCIMENTO GOMES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101307 2018 ZENAIDE MARIA DE OLIVEIRA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101566 2018 BENICIO DA SILVA RAMOS - CPF: 214.xxx.xxx-91, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101597 2018 VILMA LUCIA PIMENTEL - CPF: 502.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102193 2018 OZELIA NOGUEIRA FERNANDES - CPF: 022.xxx.xxx-61, PENSÃO POR MORTE
CONS. PRESIDENTE 004485 2017 CAM.MUN.MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008581 2017 MARIA IRACEMA DE LIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008943 2017 MARIA GOMES DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009006 2017 GUSTAVO LINO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012181 2017 EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES,Margarete Araújo Macedo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013069 2017 MARIA EUFRASIA PINHEIRO DE ARRUDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014050 2017 FRANCISCA LOURDES DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014836 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA NEVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. CORREGEDOR 014872 2017 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 015164 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO GESENILDA MARIA DA SILVA BELARMINO - CPF: 440.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015433 2017 JOÃO BATISTA GARCIA DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015522 2017 ANA MARIA MENEZES DE FARIAS PAIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016367 2017 AVANICE TEIXEIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CONS. CORREGEDOR 016639 2017 Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A DECISÃO Nº 157/2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017028 2017 DEUSEDITE DA FONSECA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017836 2017 MARIA GORETTI SOUTO,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. CORREGEDOR 000498 2016 PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170,Carlos Eduardo Câmara Nunes do Nascimento - CPF: 107.xxx.xxx-53, DENÚNCIA CONTRA A SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER DE NATAL/RN - SEJEL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004241 2016 GERALDO TORRES DE PAULO Geraldo Torres de paulo - CPF: 200.xxx.xxx-82, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006208/1997 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005159 2016 GERALDO GALVAO GONDIM - CPF: 011.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CONS. CORREGEDOR 011397 2016 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 012089 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Josivan Cardoso Moreno - CPF: 009.xxx.xxx-70,ludenilson araujo lopes - CPF: 241.xxx.xxx-15, AUDITORIA - COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DOS GRANDES GERADORES NO MUNICÍPIO DE NATAL
CONS. CORREGEDOR 013091 2016 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, REPRESENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2016
CONS. CORREGEDOR 017546 2016 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ V.A. DE OLIVEIRA EDITORA EIRELI - CNPJ: 09636081000195,R.P.& OLIVEIRA EDITORA LTDA - CNPJ: 10342431000190,Maria José Neves da Silva - CPF: 289.xxx.xxx-72,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, REPRESENTAÇÃO
CONS. CORREGEDOR 018268 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, AUDITORIA DE CONFORMIDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018458 2016 Valdemar Cabral da Silva - CPF: 163.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CONS. CORREGEDOR 020974 2016 SIGILOSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MEC - CNPJ: 56012628001800,Izabel Cristina de Melo Ferreira - CPF: 597.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022149 2016 TARCISIO BEZERRA DANTAS - CPF: 056.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. CORREGEDOR 024010 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,Jandira Borges de Oliveira - CPF: 357.xxx.xxx-15,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2016/2017
CONS. CORREGEDOR 024669 2016 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08457640000137, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024735 2016 ADELVINA GURGEL GUERRA FERNANDES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025507 2016 NEILTON PEDRO DE FONTES - CPF: 222.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. CORREGEDOR 005208 2015 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Tangará/rn - CNPJ: 08159089000145,Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005959 2015 JAQUELINE DANIELE DE OLIVEIRA BRASIL - CPF: 084.xxx.xxx-38,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Luiza Maria Alves - CPF: 595.xxx.xxx-59,ALEX JOSÉ VELASCO NUNES - CPF: 689.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CONS. CORREGEDOR 017630 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, ENCAMINHA COPIA DO ACORDÃO Nº 10954/2015
CONS. CORREGEDOR 000078 2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87,VERONILDA DA CONCEIÇÃO BASILIO - CPF: 778.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO(02 VOLUMES)
CONS. CORREGEDOR 004342 2014 PREF.MUN.PARAZINHO Marcos Antonio de Oliveira - CPF: 421.xxx.xxx-30, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA (10 Volumes)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005978 2014 PREF.MUN.TIBAU CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU - CNPJ: 01657963000125,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 VOLUMES)
CONS. CORREGEDOR 006349 2014 MARIA GORETH ORRICO LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, DENÚNCIA
CONS. CORREGEDOR 008386 2014 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS IGOR COSTA ARAÚJO - CPF: 056.xxx.xxx-12,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/2015 (25 VOL)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 011666 2014 ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO. ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9665/2005 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CONS. CORREGEDOR 015975 2014 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior - CPF: 008.xxx.xxx-03,Marcos Túlio de Medeiros tine - CPF: 032.xxx.xxx-95,Heriberto Ribeiro Pereira - CPF: 033.xxx.xxx-31,JÁCIO LUIZ DA SILVA CRUZ - CPF: 048.xxx.xxx-65,João Carlos Lima do Nascimento - CPF: 065.xxx.xxx-84,manoel vieira dos santos - CPF: 221.xxx.xxx-49,Maria de Lourdes Silva do Nascimento - CPF: 367.xxx.xxx-20,Renato Pereira Coutinho - CPF: 404.xxx.xxx-72,Paula de Morais Nogueira - CPF: 446.xxx.xxx-15,Luciano Morais da Silva - CPF: 538.xxx.xxx-04,Renato Alexandre Martins da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-49,FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR - CPF: 878.xxx.xxx-49,Patrícia Juna Lima Ferreira de Carvalho - CPF: 903.xxx.xxx-87, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL (17 VOL)
CONS. CORREGEDOR 019391 2014 FRANCISCO CARDOSO DE LIMA SOBRINHO E OUTROS Maria José Neves da Silva - CPF: 289.xxx.xxx-72,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, DENÚNCIA SOBRE O FUNDEB
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000914 2013 LUIZ PEREIRA DA COSTA - CPF: 640.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA
CONS. CORREGEDOR 002485 2013 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34,VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS - CPF: 155.xxx.xxx-49,JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-53,Helenilda Maria Mascena Santos - CPF: 496.xxx.xxx-59,JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO - CPF: 597.xxx.xxx-34,FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 675.xxx.xxx-91, ENCAMINHA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO(03 VOLUMES)
CONS. CORREGEDOR 007690 2013 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91,Alcides Fernandes Barbosa - CPF: 703.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -EXERCÍCIO DE 2012
CONS. CORREGEDOR 012526 2013 ELIANE FLORENCIA RAMOS NEVES GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, DENÚNCIAS (4 VOL)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013207 2013 RONALDO DA FONSECA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 6513/2003 -TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013839 2013 JOÃO RODRIGUES FERNANDES JOÃO RODRIGUES FERNANDES - CPF: 062.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 901167/1998-TC
CONS. CORREGEDOR 016888 2013 PREF.MUN.TAIPU Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (26 VOL)
CONS. CORREGEDOR 016889 2013 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (50 VOL)
RENATO COSTA DIAS 007789 2009 ALMINO FERNANDES DE AMORIM,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004164 2008 Francisco Rodrigues de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017639 2006 Cosern,Maria da Paz França,NEREU BATISTA LINHARES, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009805 2003 PREF.MUN.MARTINS Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91,Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (03 VOL)/Pedido de Reconsideração