| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100173 |
2024 |
MARIA RAIANE BERNARDINO DE GOES |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA RAIANE BERNARDINO DE GOES |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100379 |
2024 |
FRANCISCO ADRIANO COSTA |
FRANCISCO ADRIANO COSTA - CPF: 762.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN FRANCISCO ADRIANO COSTA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100448 |
2024 |
FRANCISCO TIBURCIO |
FRANCISCO TIBURCIO - CPF: 154.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100667 |
2024 |
LUCINEIDE FERREIRA DE MENDONÇA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100992 |
2024 |
ALEXSANDRO ANTONIO DE SOUZA |
ALEXSANDRO ANTONIO DE SOUZA - CPF: 055.xxx.xxx-85, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101011 |
2024 |
MIRACILDO QUINTINO BATISTA |
MIRACILDO QUINTINO BATISTA - CPF: 045.xxx.xxx-11, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101119 |
2024 |
MARIA MACIVÂNIA DA COSTA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101437 |
2024 |
PAULO BERNARDINO FARIAS JUNIOR |
Paulo Bernardino Farias Junior - CPF: 067.xxx.xxx-67, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101531 |
2024 |
Livanir Maria de Aquino, |
Larrise Aquino Nelo - CPF: 125.xxx.xxx-80, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101871 |
2024 |
PAULO CLEBIANO DA SILVA |
Paulo clebiano da Silva - CPF: 057.xxx.xxx-07, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101957 |
2024 |
|
Maria das Dores Silva - CPF: 721.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000587 |
2023 |
JOSÉ IVAN LEITE JÚNIOR |
josé ivan leite junior - CPF: 089.xxx.xxx-64, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOSÉ IVAN LEITE JÚNIOR |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100877 |
2023 |
|
FRANCISCA NETA DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
104181 |
2023 |
MARIZA SOUSA E MEDEIROS |
Mariza Sousa e Medeiros - CPF: 076.xxx.xxx-43, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
104826 |
2023 |
LIZ COUTINHO E PAIVA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LIZ COUTINHO E PAIVA.. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
105073 |
2023 |
VALMIR DA SILVA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
105082 |
2023 |
Ivoneide Maria Martins dos Santos Pimentel, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
105145 |
2023 |
MARIA DO CÉU ARAÚJO FREIRE, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA MARIA DO CÉU ARAÚJO FREIRE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200101 |
2023 |
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, |
EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-05, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000295 |
2022 |
JEAN FABIO DOS ANJOS LIMA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000359 |
2022 |
GIZELDA MARIA DA SILVA BRITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000393 |
2022 |
JANILDO VICTOR DA SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
100603 |
2022 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRAN |
INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE RESTITUIÇÃO DE VALORES |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
004875 |
2021 |
|
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82, |
ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS NOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100125 |
2021 |
ARMANDO GARCIA DE SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101381 |
2021 |
MARIA DE FÁTIMA BELMIRA SILVA, |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102013 |
2021 |
JÉSSICA PESSOA DA SILVA,NAZARENO ALVES RIBEIRO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102216 |
2021 |
|
MARIA DA CONCEICAO GOMES - CPF: 297.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200214 |
2021 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOUTOR SEVERIANO, |
Antônio Alves de Oliveira - CPF: 378.xxx.xxx-00, |
ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ANTONIA NADJA ABRANTES - OAB: 11413/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração |
| CONS. CORREGEDOR |
001719 |
2020 |
|
IGOR COSTA ARAÚJO - CPF: 056.xxx.xxx-12, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 6150/2014-TC |
| CONS. CORREGEDOR |
003696 |
2020 |
|
LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
003785 |
2020 |
|
FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA - VEREADOR - CPF: 023.xxx.xxx-43, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
003893 |
2020 |
|
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA - CPF: 297.xxx.xxx-00, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
003931 |
2020 |
|
JOSEFA JUSALY DE MEDEIROS ( VEREADORA ) - CPF: 792.xxx.xxx-49, |
RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 10476/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
003946 |
2020 |
|
JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO - CPF: 342.xxx.xxx-82, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
003948 |
2020 |
|
ANDSON CARLOS DA SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-21, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003953 |
2020 |
|
Pedro Alves Cabral Neto - CPF: 027.xxx.xxx-07,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Pedido de Reconsideração |
| CONS. CORREGEDOR |
004108 |
2020 |
|
FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004224 |
2020 |
|
GEORGE JUSTINO DANTAS - Presidente - CPF: 068.xxx.xxx-38, |
MARCOS GEORGE DE MEDEIROS - OAB: 11915/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004225 |
2020 |
|
Adeilson Alves de Medeiros - CPF: 085.xxx.xxx-08, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004232 |
2020 |
|
Margarida Freire de Oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-91, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004406 |
2020 |
|
LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40,OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004524 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS |
Zelia Maria Leite - CPF: 022.xxx.xxx-83,Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,Emilia Suzana Lopes de Freitas Chaves - CPF: 429.xxx.xxx-87, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - EXERCÍCIO 2018 |
| CONS. CORREGEDOR |
004526 |
2020 |
|
FRANCISCO FABIANO DIAS - CPF: 009.xxx.xxx-42,Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016(INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004550 |
2020 |
|
Itamar Alves Nery - CPF: 301.xxx.xxx-04, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004551 |
2020 |
|
EDSON COSTA MOREIRA - CPF: 035.xxx.xxx-03,Jose Evaldo Barbosa - CPF: 792.xxx.xxx-34, |
JOSÉ MORAES NETO - OAB: 98/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004673 |
2020 |
|
EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-04, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004676 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,Josilma Bezerra Gomes, |
JOSÉ BARBOSA - CPF: 308.xxx.xxx-53, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004813 |
2020 |
|
JAIRO ROBERTO SANTOS DA SILVA - CPF: 028.xxx.xxx-74, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004816 |
2020 |
|
Denice Soares Barbosa - CPF: 379.xxx.xxx-68,RAMILTON DE MOURA BARBOSA - CPF: 785.xxx.xxx-53, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004819 |
2020 |
|
PAULO DE TARSO BEZERRA - CPF: 271.xxx.xxx-00, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
004831 |
2020 |
|
FRANCISCO ALVES MEDEIROS FILHO - CPF: 473.xxx.xxx-53,CICERO PINHEIRO TAVARES - CPF: 489.xxx.xxx-15, |
RODRIGO DA SILVA - OAB: 13077/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF) |
| CONS. CORREGEDOR |
005000 |
2020 |
|
VAGNER RODRIGUES PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-54,Jose Theofilo de Freitas - CPF: 702.xxx.xxx-72, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF). |
| CONS. CORREGEDOR |
005113 |
2020 |
|
JOÃO GONÇALO DOS SANTOS - CPF: 288.xxx.xxx-20, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF). |
| CONS. CORREGEDOR |
005115 |
2020 |
|
Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF). |
| CONS. CORREGEDOR |
000296 |
2019 |
|
FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000420 |
2019 |
|
Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Pedido de Reconsideração |
| CONS. CORREGEDOR |
000523 |
2019 |
Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente, |
CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-80,Darcio Regis Bezerra - CPF: 720.xxx.xxx-34,Carlos Alberto Costa de Medeiros - CPF: 762.xxx.xxx-20, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002904 |
2019 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
MONITORAMENTO |
| CONS. CORREGEDOR |
003887 |
2019 |
CÂMARA MUNCIPAL DE ALMINO AFONSO, |
Aurinilson leão Carlos filho - CPF: 466.xxx.xxx-15,JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015 |
| CONS. PRESIDENTE |
004787 |
2019 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| CONS. CORREGEDOR |
005580 |
2019 |
|
CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
005613 |
2019 |
|
Francisco Santos de Sousa - CPF: 182.xxx.xxx-53, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
005732 |
2019 |
|
ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, |
SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
006217 |
2019 |
|
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 008.xxx.xxx-41, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
006219 |
2019 |
|
LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
006784 |
2019 |
|
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
006832 |
2019 |
|
José Pereira Sobrinho - CPF: 414.xxx.xxx-68, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
006938 |
2019 |
|
Maria Edilma de Araújo Lima - CPF: 297.xxx.xxx-87, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007312 |
2019 |
|
FERNANDA COSTA BEZERRA - CPF: 413.xxx.xxx-53, |
FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007313 |
2019 |
|
MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007315 |
2019 |
Prefeitura Municipal de Santo Antônio, |
LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007345 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, |
GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007346 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, |
LUNA KALY RAMALHO DA COSTA XAVIER - CPF: 474.xxx.xxx-00, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007553 |
2019 |
Prefeitura Municipal de São José do Campestre, |
SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007602 |
2019 |
Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn, |
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007697 |
2019 |
|
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, |
HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007703 |
2019 |
Prefeitura Municipal de Timbaúba Dos Batistas,por seu gestor, |
Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101018 |
2019 |
|
EUDES FONSECA - CPF: 465.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101236 |
2019 |
|
MARIA CELMA PINTO - CPF: 335.xxx.xxx-04, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101865 |
2019 |
LUZIER DINIZ DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101901 |
2019 |
JOSÉ ALDERIVAN MACHADO, |
JOÃO VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - CPF: 705.xxx.xxx-93, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101918 |
2019 |
|
NATHALIA LETICIA SILVA DE MOURA - CPF: 094.xxx.xxx-35, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101972 |
2019 |
Regina Maria da Silva Dantas, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102157 |
2019 |
ANTONIO LUCIVALDO COSTA DA SILVA, |
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. CORREGEDOR |
000949 |
2018 |
|
GERLANDIO LUIZ DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-79, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6157/2014-TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
008592 |
2018 |
WESLEY HENRIQUE SOARES SILVA |
WESLEY HENRIQUE SOARES SILVA - CPF: 391.xxx.xxx-35, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
008951 |
2018 |
JANECLEIA MORAIS PONTES |
JANECLEIA MORAIS PONTES - CPF: 075.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100814 |
2018 |
MARIA DO SOCORRO LOURENCO CALACA, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101327 |
2018 |
NOÊMIA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101343 |
2018 |
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102024 |
2018 |
ANTONIA GRACIANA GAMA, |
I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA |
| RENATO COSTA DIAS |
102049 |
2018 |
|
ANA LUCIA ABRANTES FERREIRA - CPF: 597.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002263 |
2017 |
MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
020070 |
2016 |
Maria Sueli Martins da Costa,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. CORREGEDOR |
025705 |
2016 |
PREF.MUN.TIBAU DO SUL |
Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003157 |
2015 |
CARLOS ALBERTO MARQUES E MANOEL GOMES DE LIMA |
CARLOS ALBERTO MARQUES - CPF: 130.xxx.xxx-49, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2825/1997 - TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
006610 |
2015 |
|
Roberta Cabral Medeiros - CPF: 027.xxx.xxx-65, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A 2014./Pedido de Reconsideração |
| CONS. CORREGEDOR |
007135 |
2015 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ - CNPJ: 08173502000126, |
Ícaro JOrge de Paiva Alves - OAB: 12723/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
008668 |
2015 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN |
FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, |
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
008669 |
2015 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN |
FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-15, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
008672 |
2015 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN |
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
013841 |
2014 |
PREF.MUN.ÁGUA NOVA |
IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, |
|
AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL ( 11 VOL.)/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
016887 |
2013 |
CAM.MUN.TAIPU |
JOÃO MARIA CÂMARA DE MELO - CPF: 033.xxx.xxx-05, |
|
PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA- 2013-2014 (05 VOL)/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
010705 |
2012 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA |
Construtora SMV Ltda - Por seu representante legal Samuel Feliciano dos Santos - CNPJ: 07880998000105,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jorge de Carvalho Cavalcanti - CPF: 813.xxx.xxx-53, |
|
CONVÊNIO ( 02 VOL ) |
| RENATO COSTA DIAS |
008383 |
2009 |
CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS |
GILCILENE DE SOUZA LEMOS - CPF: 813.xxx.xxx-68, |
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000697 |
2008 |
PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS |
Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
001642 |
2006 |
SEC.DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC. HIDRICOS |
Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,PROSENG PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08482291000103,eduardo furtado da câmara - CPF: 230.xxx.xxx-00, |
|
RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2005 (22 VOLUMES) |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
014504 |
2005 |
CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO |
Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIM. DE 2004 (DLG. Nº 1018/2005 DO PROC. Nº 10385/2004-TC)/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
001372 |
2002 |
TEREZA CRITINA GOMES DE LIMA |
Espólio do Sr. JOSE GERCINO SARAIVA MAIA - CPF: 297.xxx.xxx-68,Tereza cristina gomes de lima - CPF: 565.xxx.xxx-04, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 8.000,00 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003124 |
1999 |
CONSTRUTORA MASSAL LTDA |
FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,Construtura Massal LTDA, por seu representante legal - CNPJ: 40797490000113, |
|
CONTRATO |
