Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100403 2024 ANA CLARA MONTEIRO FERNANDES Ana Clara Monteiro Fernandes - CPF: 068.xxx.xxx-24, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100709 2024 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA OLIVEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 030.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101022 2024 PATRICIA MARIA DE LIMA PATRICIA MARIA DE LIMA - CPF: 076.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101234 2024 WILKA BARBOSA TERTULINO DA SILVA WILKA BARBOSA TERTULINO DA SILVA - CPF: 086.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101498 2024 JOVÂNIA QUEIROZ DE CASTRO - CPF: 496.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).JOVANIA QUEIROZ DE CASTRO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101875 2024 PAULO JOSE DA SILVA NETO PAULO JOSÉ DA SILVA NETO - CPF: 080.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) PAULO JOSE DA SILVA NETO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105291 2023 SEVERINO ALVES DE GÓIS SEVERINO ALVES DE GÓIS - CPF: 518.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN SEVERINO ALVES DE GÓIS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102478 2021 ROSETTE VIEIRA DE MENEZES - CPF: 323.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004418 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019./Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100077 2019 MAGDA PINTO FERNANDES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 100567 2019 Elizabeth Andrade de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100892 2019 LUZIA DE SOUZA E SILVA AZEVEDO - CPF: 057.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101178 2019 MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, DANYELLE TERCIANE MEDEIROS - OAB: 10952/RN,JACIEL PAIVA DO AMARAL - OAB: 15425/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101389 2019 MARIA DE JESUS PESSOA DE MORAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 101465 2019 Francisca de Freitas, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101505 2019 Aldeni Elias Teixeira Câmara, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101528 2019 LUCINEIDE SALES DIAS, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101582 2019 Maria José Campelo da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101682 2019 Ana Maria Henrique dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101740 2019 RITA ETELVINA DA SILVA, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) RITA ETELVINA DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 101745 2019 DIONE MATOS SANTOS RIQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101890 2019 JOS? TIAGO PEREIRA - CPF: 624.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101896 2019 MARIA GORETE JALES DANTAS TARGINO - CPF: 365.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003262 2018 SEC. MUN. DE SEGUR PUBLICA E DEFESA SOCIAL - NATAL Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DA AUDITORIA OPERACIONAL DE GOVERNANÇA (IGOVSEG) REF. AO PROCESSO Nº 15645/2014-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001386 2017 FRANCISCA BATISTA DE MEDEIROS - CPF: 156.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002177 2017 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011453 2006 SEC. DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS REC. HÍDRICOS Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,JORILDO ALEXANDRE DA COSTA - CPF: 005.xxx.xxx-53,rf construções e comércio ltda - CNPJ: 01914256000177,DANIEL VARELLA DE SÁ - CPF: 912.xxx.xxx-49, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN,CAROLINE MELO CORTEZ - OAB: 4759/RN,ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 018/04-SERHID (EM ATEND. A DLG Nº 985/06-DAE) 10 VOLUMES/Pedido de Reconsideração