Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100179 2024 MARIA LUIZA LIMA INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100337 2024 LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA luiz felipe da paz vianna de lima - CPF: 093.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100440 2024 MARCIA MARIA TORRES FREITAS MARCIA MARIA TORRES FREITAS - CPF: 008.xxx.xxx-71, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101166 2024 ALINE KEILLA AZEVEDO DOS SANTOS ALINE KEILLA AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: 116.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ALINE KEILLA AZEVEDO DOS SANTOS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101300 2024 IVONE MARIA DA GLORIA ALVES NOGUEIRA - CPF: 565.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101497 2024 EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA - CPF: 703.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101566 2024 FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 454.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101674 2024 LAIZE KARLA DE LIMA LAIZE KARLA DE LIMA - CPF: 081.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAIZE KARLA DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105126 2023 FRANCISCA BEZERRA DE LIMA NETA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DE LIMA NETA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105416 2023 BEETHOVEM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 398.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100390 2021 MARIA VANDA DE OLIVEIRA COSTA,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA VANDA DE OLIVEIRA COSTA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101091 2021 LIANE CATARINO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004424 2020 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS,SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000404 2019 Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15, HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO - OAB: 11026/RN,LINCOLN WERNER - OAB: 9345/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003894 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA - CPF: 297.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100614 2019 Jasmine de Medeiros do Nascimento,LUCAS MEDEIROS DO NASCIMENTO, JARDESON MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF: 109.xxx.xxx-76, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 100934 2019 ALEX-SANDRA ALVES DE LIMA - CPF: 916.xxx.xxx-82, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101150 2019 GILDETE PINTO DE PAIVA OLIVEIRA, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101540 2019 ANA LUCIA BEZERRA TARGINO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ANA LUCIA BEZERRA TARGINO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101607 2019 Antonio Gomes Pinheiro - CPF: 108.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101641 2019 RITA DA SILVA SANTOS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101726 2019 Marineide Damasceno de Oliveira - CPF: 970.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101810 2019 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101850 2019 Raimundo Pereira de Queiroz - CPF: 057.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101891 2019 SUELY DE FARIAS ESPINOLA, ELORA DE LUCENA MAIA - CPF: 701.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101895 2019 OZIEL CAETANO DAMASCENO - CPF: 188.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101899 2019 VILMA DE OLIVEIRA SOARES SANTOS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 16550846000135, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) VILMA DE OLIVEIRA SOARES SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101927 2019 MARIA NARCISA DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101936 2019 JOSEFA NUNES DE ANDRADE SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006877 2016 PREF.MUN.MAJOR SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - CNPJ: 01612383000111, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011886/2002 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003743 2015 Joaniza de Feitas Vale Batista - CPF: 130.xxx.xxx-63, DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003957 2015 MARIA DE FATIMA HOLANDA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006507 2015 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006555 2015 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN,VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME - OAB: 12602/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004647 2007 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(6VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 021299 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS NO VALO DE R$ 140,000,00/Pedido de Reconsideração