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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100502 2024 IVANILTON MARIA DE BRITO IVANILTON MARIA DE BRITO - CPF: 750.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) 1º SGT PM-RN IVANILTON MARIA DE BRITO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101618 2024 LENILDO COSTA DE MENDONÇA - CPF: 752.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101832 2024 FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA - CPF: 042.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101859 2024 IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA - CPF: 103.xxx.xxx-18, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101009 2023 KATIA GALDINO SOARES - CPF: 328.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103646 2023 FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104831 2023 MARCOS PAULO DIAS DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARCOS PAULO DIAS DE MEDEIROS.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100437 2019 MAYRON NIELSEN ARAUJO NUNES - CPF: 070.xxx.xxx-77, PENSÃO POR MORTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100568 2019 João Maria Marques de Mendonça, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101009 2019 FRANCISCA FRANCINETE GOMES DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101180 2019 JAQUES CASSIANO MARTINS FERNANDES, ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101193 2019 Zeni Aguiar do Nascimento Alves, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101352 2019 Maria Neusa Freire Klein, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101550 2019 MARIA DE FATIMA RESENDE LEITE CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101559 2019 JOSÉ SOARES GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSÉ SOARES GOMES.
RENATO COSTA DIAS 009059 2018 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102508 2018 CELIA REGINA DE ANDRADE SILVA - CPF: 595.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003737 2017 MARCOS GUILHERME SENA PEREIRA - CPF: 188.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014560 2017 MARIA DAS GRAÇAS LEÃO DOS SANTOS, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700710 2011 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015932 2006 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, JOSÉ MORAES NETO - OAB: 98/RN,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB: 11589/PB,VANESSA MARIA FREIRE PINTO - OAB: 6350/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (3 VOL)/Pedido de Reconsideração