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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 101431 2024 INST DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101936 2024 IEDA XAVIER DE OLIVEIRA IEDA XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-11, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103836 2023 JOSE GOMES BEZERRIL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 007871 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 056.xxx.xxx-95, ANA PAULA DANTAS FERNANDES - OAB: 16559/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100343 2019 GESUILA BEZERRA PINTO - CPF: 382.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100665 2019 Ana Lúcia Procópio Bandeira - CPF: 156.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101556 2019 FRANCISCO DE ASSIS GÓES BAY, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO DE ASSIS GÓES BAY.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101604 2019 LAURIVAN DE SOUZA BARROS FERNANDES, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) LAURIVAN DE SOUZA BARROS FERNANDES.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101868 2019 ALENUSCK GURGEL DUTRA DINIZ - CPF: 357.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000073 2017 MARIA EDILENE FERREIRA E SILVA - CPF: 291.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000594 2017 ZELIA TRIGUEIRO MARQUES - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006588 2016 VOLNEY TEIXEIRA DE HOLANDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024149 2016 CARMONIZIA NUNES DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013114 2015 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ KALIANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS MOTA LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-60, MARIA KALIANE FREITAS MOTA - OAB: 14889/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017741 2015 Ana Clecida Ferreira Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018566 2015 CIPRIANO ELOI DE PONTES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013899 2014 PREF.MUN.PAU DOS FERROS LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000625 2008 INACIA ELZIANE DE SOUZA GOMES - CPF: 040.xxx.xxx-70, NOMEAÇÃO/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009763 2003 CAM.MUN.BAIA FORMOSA Francisco Soares - CPF: 769.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 (DILIG. 3221/DAE/REQ)