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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103556 2023 ANA CLAUDIA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ANA CLAUDIA DA SILVA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104864 2023 Wigma Fernandes Soares, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105006 2023 CARLA GABRIELA DO LAGO MONTENEGRO CARLA GABRIELA DO LAGO MONTENEGRO - CPF: 056.xxx.xxx-44, CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105108 2023 ANA CARLA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, CONTRATO TEMPORÁRIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105116 2023 FERNANDA PATRÍCIA DE FIGUEREDO BONIFÁCIO FARIAS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) FERNANDA PATRÍCIA DE FIGUEREDO BONIFÁCIO FARIAS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100785 2020 SILVANO MATOS PINHEIRO - CPF: 096.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100770 2019 ARLETE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 465.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101963 2018 VERA LUCIA ESPINOLA - CPF: 405.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015165 2016 MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: 279.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004751 2015 MARLENE BATISTA DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 010460 2010 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,Maria da Penha de Freitas, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 004599 2009 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Derneval Araujo - CPF: 312.xxx.xxx-91,FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 014645 2008 Marinete Magalhães de Oliveira da Cruz Jorge, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003507 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Laíre Rosado Filho - CPF: 011.xxx.xxx-68,Elpídio Fernandes de Carvalho - CPF: 012.xxx.xxx-68,SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105,JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR - CPF: 088.xxx.xxx-34, CONVÊNIO Nº 006/2005-SAPE/ANORC (EM ATENDIMENTO À DLG Nº 89/2006-DAE) 03 VOLUMES