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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100087 2024 JOÃO VICTOR TOMAZ ANACLETO João Victor Tomaz Anacleto - CPF: 068.xxx.xxx-43, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100178 2024 CAMILA DORNELES ALVES FERNANDES CAMILA DORNELES ALVES FERNANDES - CPF: 013.xxx.xxx-16, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100184 2024 JÚLIO VITORINO DE ANDRADE NETO JÚLIO VITORINO DE ANDRADE NETO - CPF: 092.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101470 2024 JOSÉ BELIZÁRIO JOSÉ BELIZÁRIO - CPF: 538.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) 2º SGT PM-RN JOSÉ BELIZÁRIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004128 2022 MARCONDES ALEXANDRE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARCONDES ALEXANDRE DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102302 2021 MARIA BERNADETE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 230.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100463 2019 JURANICE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100991 2019 PAULA MARIA MIRANDA DA FONSECA,RENAN MOISES DA FONSECA AMORIM,RIAN PAULO DA FONSECA AMORIM,WILDMA AMANDA DO NASCIMENTO AMORIM,WILLSA GABRIELE DA SILVA AMORIM, NADJA ARAUJO AMORIM - CPF: 109.xxx.xxx-16, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101192 2019 Vilma Lúcia da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101424 2019 Raimundo Zeferino Freitas Junior, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000370 2018 ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016472 2015 Rosângela Holanda de Oliveira - CPF: 228.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005074 2008 CLEOMENES SOARES SANTIAGO - CPF: 025.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012351 2007 Enilde Alves Guimarães do Nascimento, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008590 1997 MARIA DAS NEVES GURGEL DE OLIVEIRA CASTRO, APOSENTADORIA VOLUNTáRIA.