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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003838 2024 FERNANDA SIBELI SOTELO TEIXEIRA CERSÓSIMO FERNANDA SIBELI SOTELO TEIXEIRA CERSÓSIMO - CPF: 040.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, DENÚNCIA
CONS. PRESIDENTE 004276 2024 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, OFÍCIO 324/2024-PGJ/RN ENCAMINHA CONSULTA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007869 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, JUNIOR NUNES CABRAL - CPF: 008.xxx.xxx-55,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102172 2019 FERNANDO ANTONIO MORAIS DE LIMA,prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal, FELIPE ALEXANDRE TAVARES MORAIS DE LIMA - CPF: 126.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO A FELIPE ALEXANDRE TAVARES MORAIS DE LIMA, REQUERIDA PELO SEU PAI FERNADO ANTONIO MORAIS DE LIMA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101411 2018 SEVERINO PORPINO FILHO - CPF: 037.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101599 2018 ANA ZELIA DE MELO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-53, PENSÃO POR MORTE
COM VOTO VISTA 011100 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Francisco Antunes Pinheiro Neto - CPF: 062.xxx.xxx-59,Robson Rafael da Silva Oliveira - CPF: 078.xxx.xxx-55,LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA - CPF: 513.xxx.xxx-91,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONVÊNIO Nº103/2010 SESAP/PREF.MUN.LUIS GOMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010526 2006 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(4 volumes)