| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000892 |
2024 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - PGE/RN |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, |
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ENVIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO DO SIAI-CONCURSOS |
| CONS. PRESIDENTE |
003737 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER QUANTO AO PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| CONS. PRESIDENTE |
004744 |
2024 |
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI -UNIASSELVI |
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SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONVENIO ENTRE TCE E UNIASSELVI |
| CONS. PRESIDENTE |
004943 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE ATRICON E TCM/RJ |
| CONS. PRESIDENTE |
004944 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE ATRICON E TCE/SP |
| CONS. PRESIDENTE |
005132 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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DENOMINAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO TCE/RN |
| CONS. PRESIDENTE |
001711 |
2023 |
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CRIAÇÃO E COMITE INTERINSTITUCIONAL PARA GESTÃO DE RESIDUOS E DO SANEAMENTO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
105065 |
2023 |
JONATHAS DIEGO LIMA SANTOS, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000292 |
2022 |
WHIWATA BARBOSA DE ARAUJO |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
004616 |
2022 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ATRICON E BANCO DO BRASIL S.A. |
| COM VOTO VISTA |
100419 |
2019 |
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MARIA JOSÉ DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 970.xxx.xxx-49, |
MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101405 |
2019 |
|
PAULO JALES DE OLIVEIRA - CPF: 077.xxx.xxx-20, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101576 |
2019 |
HERMIRO SOARES PEREIRA NETO, |
Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) HERMIRO SOARES PEREIRA NETO. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101913 |
2019 |
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CLEUZA MORASTICO HENRIQUE - CPF: 012.xxx.xxx-01, |
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102019 |
2019 |
EULALIA DA CUNHA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102055 |
2019 |
|
MARIA JOSÉ DE CARVALHO - CPF: 067.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102073 |
2019 |
MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102104 |
2019 |
DALVA STELA DE OLIVEIRA LIMA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 16550846000135, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| COM VOTO VISTA |
003167 |
2018 |
|
MARIA DE FÁTIMA SOARES OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 791.xxx.xxx-97, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
003905 |
2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 (TCE/RN - ATRICON) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102098 |
2018 |
Marisa de Oliveira Silva, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003790 |
2017 |
ANA NERI BATISTA DOS SANTOS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004664 |
2016 |
TEREZA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007471 |
2016 |
NINA LOURDES DE QUEIROZ, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010151 |
2016 |
PREF.MUN.NATAL |
Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, |
ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN,MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN,MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN,MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
| COM VOTO VISTA |
010073 |
2014 |
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Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008566 |
2010 |
LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA |
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, |
|
DENÚNCIA/Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
004974 |
2009 |
CAM.MUN.ASSU |
Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
003756 |
2007 |
PREF.MUN.SÃO FERNANDO |
Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (08 VOLUMES) |
| RENATO COSTA DIAS |
008421 |
2006 |
CAM.MUN.CANGUARETAMA |
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156, |
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DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 282/06-DAE) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009754 |
2005 |
CAM.MUN.PASSA E FICA |
Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/05 DO EXERCÍCIO 2005 2 VOL/Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
015397 |
2003 |
MOVIMENTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL |
FÁBIO MACIEL MORAIS DE ABREU - CPF: 009.xxx.xxx-25,Rodrigo Dos Santos Azevedo - CPF: 011.xxx.xxx-17,Olavo João Galvão Filho - CPF: 016.xxx.xxx-34,Antônio Rodrigues da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-20,ABREU E BORJA LTDA., REPRESENTADA POR FÁBIO MACIEL MORAIS DE ABREU - CNPJ: 04688737000108,João Batista de Lima - CPF: 063.xxx.xxx-53,GILBERTO IZAIAS DE MACEDO - CPF: 221.xxx.xxx-34,DIONE MARIA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 888.xxx.xxx-88, |
GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 11310/RN,JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA - OAB: 1991/RN,ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS - OAB: 2891/RN, |
LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 029/2002/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
017394 |
2000 |
SEC. DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL |
EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, |
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BALANCETE REFERENTE A JUNHO de 2000 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000803 |
1999 |
SECRETARIA DE EDUC.CULTURA E DESPORTOS |
JUDSON RIBEIRO MAGALHÃES - CPF: 019.xxx.xxx-72,luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34,João Bosco de Oliveira - CPF: 071.xxx.xxx-72,Genardo Lucas da Câmara Júnior - CPF: 130.xxx.xxx-68,Helena Maria Nascimento de Oliveira - Espólio de Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 566.xxx.xxx-82, |
|
PAGAMENTO DE REFORMAS EXECUTADAS NA E.E.SEVERINA PONTES DE MEDEIROS./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
003206 |
1999 |
M.A. RIBEIRO- CONSTRUÇOES LTDA |
FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, |
MARILDA B. DE ALMEIDA G. FELIX DE MEDEIROS - OAB: 4691/RN, |
CONTRATO |
