Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003989 2024 PROJETO RN SUSTENTÁVEL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL - CNPJ: 03641550000188,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, AUDITORIA FINANCEIRA - PROJETO RN SUSTENTÁVEL (GOVERNO CIDADÃO) FINANCIADO PELO BIRD (EXERCÍCIOS 2023 E 2024).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100009 2024 ADRIANE COELI MEDEIROS BARBOSA - CPF: 568.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103550 2023 LIZ COUTINHO E PAIVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LIZ COUTINHO E PAIVA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200005 2021 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 000733 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 000542 2019 Edilmo Lira - CPF: 672.xxx.xxx-97, JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO - OAB: 4331/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100691 2019 Ronaldo Amancio da Costa, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101378 2019 Cleodon Teixeira de Brito Junior - CPF: 155.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101967 2019 VIVIANE XAVIER UBARANA, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) MAGISTRADA VIVIANE XAVIER UBARANA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101983 2019 Carlos Alberto Oliveira de Alcântara - CPF: 388.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003154 2017 AILTON ALVES DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003386 2017 GILSON ARAÚJO CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003511 2017 ELIENE BEZERRA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010491 2017 JOSE BALBINO SOARES,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005962 2014 PREF.MUN.EXTREMOZ Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13,CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 12640728000167,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 volumes)
RENATO COSTA DIAS 010401 2014 CAM.MUN.RIO DO FOGO MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006058 2013 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011895 2012 PREF.MUN.NATAL Klaus Assis dos Anjos Araújo - CPF: 007.xxx.xxx-09,Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91,Laélio Pereira de Araújo - CPF: 056.xxx.xxx-53,Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49,Aristotelino Monteiro Ferreira - CPF: 600.xxx.xxx-68, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE 24.039/2009 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 6043/2009-TC)03 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 701124 2012 PREF.MUN.RIACHUELO Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82,PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701583 2011 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA - OAB: 4423/RN,FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN,ISABELLE INGRID ALMEIDA DE MEDEIROS MORAIS - OAB: 11779/RN,PADILHA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 309/RN,PATRÍCIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB: 11321/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
COM VOTO VISTA 006560 2009 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021312 2001 MARIA DE LOURDES ROCHA ALVES, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Mário Sérgio de Oliveira Gurgel - CPF: 094.xxx.xxx-91,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO