Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001405 2024 ATRICON ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REF. AO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 ENTRE MDS E ATRICON
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101101 2024 GABRIEL VICTOR RODRIGUES PINTO Gabriel Victor Rodrigues Pinto - CPF: 078.xxx.xxx-58, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101281 2024 JOSE DE ANCHIETA CARVALHO SOUZA JOSE DE ANCHIETA CARVALHO SOUZA - CPF: 011.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101860 2024 ERICK IVANKLIN DE LIMA SILVA ERICK IVANKLIN DE LIMA SILVA - CPF: 090.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ERICK IVANKLIN DE LIMA SILVA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 104153 2023 DANILO ROMARIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105128 2023 MARIA ADRIANA NOGUEIRA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA MARIA ADRIANA NOGUEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000066 2021 Mara Sergia Santana da Silva,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Linaura Maria Freire Santos - CPF: 297.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003932 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, José Jerônimo Pinheiro de Assis - CPF: 000.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 100508 2019 Íris Marília de Moura, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100573 2019 Heles Cristina Ferreira de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100749 2019 JOSUE ALVES DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 100900 2019 EDUARDO ALVES DE SOUZA - CPF: 140.xxx.xxx-63, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101125 2019 ALICE GOMES BARBOSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101295 2019 FRANCISCA DE ASSIS COSTA E SILVA - CPF: 289.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101411 2019 IZAIAS DUARTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101651 2019 FRANCISCA GERUZA DE LIMA BRANDAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101700 2019 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101819 2019 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: 341.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016092 2016 CAM.MUN.PARAZINHO CARLOS VERIANO DE LIMA - CPF: 032.xxx.xxx-57,Eduardo Cosme de Miranda - CPF: 032.xxx.xxx-14,Atilandia Teixeira de Oliveira - CPF: 039.xxx.xxx-35,Simone Firmino de Melo - CPF: 062.xxx.xxx-01,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO - CNPJ: 08492753000173,CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS - CPF: 342.xxx.xxx-68,Atiliano Carlos de Souza - CPF: 481.xxx.xxx-49,LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-82,Flavio Dantas da Costa - CPF: 721.xxx.xxx-04,Maria Izabel Cirino da Silva Venancio - CPF: 915.xxx.xxx-15, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021528 2016 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, AUDITORIA DE REGULARIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001905 2014 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005211 2006 PREF.MUN.DE CURRAIS NOVOS JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (19 VOL)/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002839 1997 PREF. MUNIC. DE OLHO D´AGUA DOS BORGES José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 9071/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº369/96,NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE DA PM DE OLHO D´AGUA DOS BORGES/Pedido de Reconsideração