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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101242 2024 DINAILDE MARQUES DA SILVA FERNANDES - CPF: 106.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).DINAILDE MARQUES DA SILVA FERNANDES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101569 2024 José Wilson de Oliveira - CPF: 851.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000425 2022 ALIDEMAN FLORÊNCIO DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100388 2021 JOSELITA DANTAS DE BRITO - CPF: 466.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSELITA DANTAS DE BRITO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100645 2020 FRANCISCA GOMES DE LIMA - CPF: 358.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100749 2020 MARIA DAMIANA ARAUJO DO NASCIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100880 2019 TÂNIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 147.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100984 2019 SALWA ABY ZAYAN, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101198 2019 Veronica Andreia Melo Souza Cunha, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101414 2019 SANDRA SUZANA DE MEDEIROS SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101492 2019 Ozias Silva dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 101637 2019 FERNANDO GURGEL PIMENTA, ARTHUR DE MACEDO PIMENTA - CPF: 109.xxx.xxx-50, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101664 2019 VALDECI SOARES DE SIQUEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-32, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101757 2019 MARIA HELENA DA CUNHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101779 2019 MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 721.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA JOSE OLIVEIRA
RENATO COSTA DIAS 101905 2019 FRANCISCO WILSON DE FREITAS MELO - CPF: 336.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO WILSON DE FREITAS MELO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101939 2019 MARIA DAS NEVES BONIFÁCIO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002061 2017 Isabel Gomes Quirino - CPF: 107.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003792 2017 TEREZA MÁRCIA GALVÃO GUIMARÃES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020175 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Daniel Medeiros Farkatt - CPF: 035.xxx.xxx-60,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Lenílson Neves da Costa - CPF: 155.xxx.xxx-53,Rosan Marçal de Araújo - CPF: 523.xxx.xxx-04,DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 595.xxx.xxx-20, JOSÉ VALDÊNIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO - OAB: 12128/RN, REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESAS RELATIVOS A SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VALOR ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).