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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101289 2024 SEVERINO TIBÚRCIO FILHO SEVERINO TIBÚRCIO FILHO - CPF: 490.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN SEVERINO TIBÚRCIO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004098 2022 DÉBORA VENÂNCIO QUIRINO DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DÉBORA VENÂNCIO QUIRINO DE AQUINO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102061 2021 IVANEIDE ATANASIO DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101013 2019 SERGIO EDUARDO GOIS DA COSTA - CPF: 199.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101021 2019 JOSE SEVERINO DA SILVA - CPF: 673.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101159 2019 VALDEMIR SALES DANTAS - CPF: 199.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101365 2019 JAMILLE AMELIA GIBSON, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101393 2019 GILDETE INACIO DA SILVA, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,IVANILSON DE SOUZA MAIA - CPF: 333.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 007207 2017 CADIDJA DIÓGENES MORAIS - CPF: 513.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007808 2017 IRISVALDO PAIVA COSTA - CPF: 261.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017690 2017 ANANIAS PEREIRA DE SOUSA NETO - CPF: 254.xxx.xxx-53, MANDADA DE SEGURANÇA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001356 2016 SANDRA MARIA DA COSTA CRUZ - CPF: 182.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021770 2016 francisco caninde ribeiro gadelha - CPF: 123.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018387 2015 ROSANGELA MARIA BARRETO MEDEIROS - CPF: 107.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004434 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO 9695-2005 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005102 2010 Maria do Carmo Pereira Pinto, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, APOSENTADORIA