| CONS. PRESIDENTE |
004109 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TCE/RN E PGE |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100915 |
2024 |
GESSICA JULIANE BARBOSA DE ALMEIDA |
GESSICA JULIANE BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 094.xxx.xxx-65, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101386 |
2024 |
SHIRLEY ANDRESSA VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA |
SHIRLEY ANDRESSA VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: 150.xxx.xxx-35, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101499 |
2024 |
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Francisco Antônio da Silva Pereira - CPF: 393.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101820 |
2024 |
LYANA PATRÍCIA DE FREITAS CÂMARA PESSO |
Lyana Patrícia de Freitas Câmara Pessoa - CPF: 010.xxx.xxx-59, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101829 |
2024 |
DANIELA VAZ CAMPOS |
DANIELA VAZ CAMPOS - CPF: 056.xxx.xxx-97, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DANIELA VAZ CAMPOS. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
105446 |
2023 |
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RAIMUNDO LOURENÇO AUGUSTO MEDEIROS - CPF: 106.xxx.xxx-82, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).RAIMUNDO LOURENÇO AUGUSTO MEDEIROS, |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
300385 |
2023 |
ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO |
ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, |
enver souza lima - OAB: 15770/RN, |
RETIRADA DE NOME DA LISTA DE DEVEDORES DO TCE - PROCESSO 316/2015-TC |
| CONS. PRESIDENTE |
003233 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, |
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FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100885 |
2020 |
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FRANCISCA BLANDINA ANDRADE TRINDADE. - CPF: 214.xxx.xxx-10, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA BLANDINA ANDRADE TRINDADE. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002132 |
2019 |
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA |
DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55, |
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EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002276/2018 - TC |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003911 |
2019 |
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SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, |
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101690 |
2019 |
FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101800 |
2019 |
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MARIA TERESINHA PALHARES DE SOUZA - CPF: 007.xxx.xxx-99, |
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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003315 |
2017 |
JOSÉ PEREIRA MACIEL NETO |
JOSÉ PEREIRA MACIEL NETO - CPF: 663.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007564 |
2017 |
|
RAIMUNDO GREGÓRIO PRIMO - CPF: 106.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006395 |
2015 |
PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA |
Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108,Câmara Municipal de Riacho de Santana - Por seua atual gestor - CNPJ: 12993549000103,ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JACKSON DENIS PALHARES DE MACEDO - OAB: 12248/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| RENATO COSTA DIAS |
012017 |
2015 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A |
CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15, |
JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, |
CONVÊNIO Nº 05/2010 ENTRE A EMPROTUR E A PREF. MUN. DE TOUROS/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
013377 |
2014 |
|
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, |
JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016953 |
2013 |
SEBASTIÃO FELINTO SEGUNDO, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, |
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ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009640 |
2010 |
PREF.MUN.BARAÚNA |
JOSÉ DE ARAÚJO DIAS - CPF: 026.xxx.xxx-34,ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABLIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007505 |
2006 |
SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS |
Ademir Rodrigues Vendramini - CPF: 359.xxx.xxx-82, |
AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, |
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 198/06-DAE) 02 VOL. |
| RENATO COSTA DIAS |
003055 |
1999 |
ENGASTERN CONSTRUÇÕES LTDA |
LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,Arlete Cunha da Silva - CPF: 500.xxx.xxx-53, |
CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, |
CONTRATO |
| RENATO COSTA DIAS |
004312 |
1997 |
CAM.MUN. CEL. JOÃO PESSOA |
JOSÉ ALVES DE LIMA - CPF: 202.xxx.xxx-91, |
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CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº01/96./Pedido de Reconsideração |
