Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000779 2024 HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL Orthofacos Produtos Para Ortopedia e Oftalmologia LTDA - CNPJ: 41227287000174, REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 003273 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MINUTA DE CONVÊNIO - ESCOLA DA ASSEMBLEIA/RN E TCE/RN
CONS. PRESIDENTE 003824 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2025-2026
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100374 2024 JORGE HARRISON NEVES CALADO Jorge Harrison Neves Calado - CPF: 080.xxx.xxx-76, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100511 2024 AJOSENILDO NUNES DA SILVA Ajosenildo Nunes da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-93, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100745 2024 MARINALVA DE ANDRADE FERNANDES SILVA - CPF: 785.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105524 2023 JOSIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO JOSIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO - CPF: 673.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN JOSIVALDO JOSÉ DE ARAÚJO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100859 2019 KEZIA LISBOA DA SILVA MOURA - CPF: 369.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101454 2019 FRANCISCA INES DE LIMA E SILVA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101456 2019 MARIA ZULEIDE MONTE DE ANDRADE - CPF: 381.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101463 2019 NILMA MARIA GUEDES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101572 2019 Rejane Rodrigues Maurício - CPF: 254.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101617 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - CPF: 315.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101653 2019 MARIA DO CARMO VIEIRA DE OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101660 2019 FRANCISCA MAND? DE SOUZA,JAQUELINE DE SOUZA BALDUINO,MARIA BERNADETE DA SILVA,MARIA ZULMIRA DE SOUZA BALDUINO, EMANUELA KELLY BALDUINO DA SILVA - CPF: 710.xxx.xxx-65, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101766 2019 MARIA GEILZA DE MEDEIROS - CPF: 302.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA GEILZA DE MEDEIROS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101771 2019 LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101777 2019 NATANAEL VIRGINIO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) NATANAEL VIRGINIO
RENATO COSTA DIAS 101788 2019 ANTONIA AURECI DA SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101809 2019 BERNARDINA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 397.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101818 2019 MARIA ALDENORA DIAS PINTO DA SILVEIRA - CPF: 262.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA ALDENORA DIAS PINTO DA SILVEIRA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101822 2019 MARIA DAS NEVES ALVES MONTE - CPF: 381.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DAS NEVES ALVES MONTE.
RENATO COSTA DIAS 101824 2019 MARIA DO SOCORRO PINTO FERNANDES - CPF: 381.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DO SOCORRO PINTO FERNANDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101827 2019 MARIA ROSIMAR DE ANDRADE - CPF: 654.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA ROSIMAR DE ANDRADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101838 2019 Emanoel Barbosa da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101872 2019 maria de fatima de araujo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101940 2019 MARIA CLEIDE DE SOUZA LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101941 2019 LIDUINA DE AMORIM SILVA - CPF: 837.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102227 2018 Maria de Lourdes da Costa , PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102403 2018 FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FURTADO - CPF: 230.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013453 2017 SILVANO JOSE FONSECA DE SOUTO - CPF: 297.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005071 2015 MARLI FELIX DE LIMA - CPF: 301.xxx.xxx-34, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010825 2014 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REF. A EDITAL Nº 001/2011-SEARH/SEEC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008805 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/ICE CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120,FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS - OAB: 532-A/RN,MIGUEL FERNANDES DE FRANÇA - OAB: 4955/RN, REPRESENTAÇÃO (05 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005297 2010 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68,RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,MARIANA BEZERRA DE ARAÚJO GODEIRO - OAB: 11249/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração