Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100177 2024 JOANE SILVA DE QUEIROGA JOANE SILVA DE QUEIROGA - CPF: 094.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA JOANE SILVA DE QUEIROGA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100303 2024 LORENA KELLY CAETANO DE ARAUJO Lorena Kelly Caetano De Araujo - CPF: 016.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100366 2024 MARIA ÉRICA DE FREITAS QUEIROZ MARIA ÉRICA DE FREITAS QUEIROZ - CPF: 075.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR MARIA ÉRICA DE FREITAS QUEIROZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101847 2024 PATRÍCIA AZEVEDO SILVA Patrícia Azevedo Silva - CPF: 082.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104603 2023 IZABELA JULLIANE BARBOSA DE SOUZA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) IZABELA JULLIANE BARBOSA DE SOUZA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105201 2023 FRANKELLAND MOTA DE AZEVEDO FRANKELLAND MOTA DE AZEVEDO - CPF: 851.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) CAP PM-RN FRANKELLAND MOTA DE AZEVEDO
CONS. PRESIDENTE 302679 2023 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101508 2022 WANESSA RAPHAELLA GOMES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 300785 2020 ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA - CPF: 011.xxx.xxx-20,Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal - CNPJ: 08241747001468,MC Mensagem e Comunicação Visual SS ltda - CNPJ: 09529397000188, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, REPRESENTAÇÃO PARA LIMINARMENTE SUSPENDER O EDITAL Nº CONCORRÊNCIA 003/2020-SEMOV , BEM COMO REQUERER A NULIDADE DE PONTOS DO EDITAL./Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101481 2019 Rosiane Verônica de Matos - CPF: 736.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101515 2019 Tania Cristina Martins Gondim - CPF: 512.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101659 2019 LENICE MARIA DO NASCIMENTO,MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA, CHARLIENE NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 661.xxx.xxx-91, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101712 2019 Luceneide Felix Evangelista - CPF: 672.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101775 2019 FRANCISCO LUCIANO DE FREITAS - CPF: 138.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUCIANO DE FREITAS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101795 2019 FRANCISCA VIEIRA DE QUEIROZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101885 2019 SELMA MARIA DA SILVA FEITOSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101894 2019 NOBALDO LIMA - CPF: 254.xxx.xxx-49, FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA - OAB: 5038/RN,THALITA RODRIGUES DE LIMA - OAB: 19700/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101900 2019 MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 16550846000135, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA
RENATO COSTA DIAS 006056 2008 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013773 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72,Joanete dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-68, KALINE PEREIRA BESSA GADELHA - OAB: 5883/RN, CONVÊNIO 093/02 REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE(2 volumes)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 014415 2002 PREF.MUN.ITAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106, LICITAÇÃO 016/02- CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIA DO CONV. 025/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE
RENATO COSTA DIAS 009427 1999 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM Igor Fernandes Ribeiro Dantas - CPF: 199.xxx.xxx-20, LICITAÇÕES (02 VOL)
RENATO COSTA DIAS 008456 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, SITUAçãO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO(6 volumes)