Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001541 2024 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104158 2023 FRANCISCO FERNANDES DE LIMA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 200037 2023 prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal, Jussara Sales de Souza - CPF: 055.xxx.xxx-63, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200062 2023 Câmara Municipal de Major Sales, Idalgo Júnior Fernandes (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 513.xxx.xxx-59, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000160 2022 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LIDIANO BEZERRA DA NOBREGA Nobrega - CPF: 031.xxx.xxx-57, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011045/2015 - TC
RENATO COSTA DIAS 200016 2021 Controladoria Geral do Estado, ALEXANDRE PINTO VARELLA - CPF: 283.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 200051 2021 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ), GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
RENATO COSTA DIAS 200209 2021 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR, ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100619 2019 ANA FELICIANO DA SILVA, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100669 2019 FRANCISCO EUDI COSTA - CPF: 548.xxx.xxx-87, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100972 2019 IVO BERTOLDO DE LIMA - CPF: 242.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101290 2019 MARIA DO SOCORRO COSTA DE LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101509 2019 Francisca Marluce de Morais Rego, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101523 2019 LUCIA MARGARETH ESTEVAM DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (LÚCIA MARGARETH ESTEVAM DE ARAÚJO).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101613 2019 Aliete Maria Soares de Macêdo - CPF: 282.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101622 2019 DOMINGOS SÁVIO BATISTA GUARÁ - CPF: 107.xxx.xxx-63, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101686 2019 MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO - CPF: 393.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101695 2019 BELITA MARIA DIAS E QUEIROZ - CPF: 199.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101758 2019 MARIA LIMA DE AMORIM - CPF: 315.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101801 2019 MARIA CELIA RIBEIRO - CPF: 318.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101867 2019 Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CONS. PRESIDENTE 007841 2018 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, CONSULTA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102228 2018 Sara Lopes de Sá, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018210 2017 LUIZA CHAGAS DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700688 2012 CAM.MUN.LAGOA NOVA NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04,Aristeu Gomes Pereira - CPF: 626.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração