Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100549 2024 ANTÔNIO ROBSON GONÇALVES DE LIMA ANTÔNIO ROBSON GONÇALVES DE LIMA - CPF: 673.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN ANTÔNIO ROBSON GONÇALVES DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100932 2024 ADRIANNA PAULA NUNES DA COSTA Adrianna Paula Nunes da Costa - CPF: 075.xxx.xxx-77, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102080 2024 ADIBENS FRUTUNATO PEREIRA DA ROCHA ADIBENS FRUTUNATO PEREIRA DA ROCHA - CPF: 968.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN ADIBENS FRUTUNATO PEREIRA DA ROCHA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200027 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, PAULO ROBERTO LEITE BULHÕES - OAB: 5279/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004142 2022 ZILMA MEYRE ARAÚJO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ZILMA MEYRE ARAÚJO MAIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100415 2019 MARIA CILENE SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 08358053000190,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100417 2019 JOSE ROSENDO CAVALCANTI NETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101432 2019 MARITZA SOARES MACEDO - CPF: 379.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101735 2019 JOSEFA MARIA DA SILVA GONÇALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101796 2019 ANTONIA FRANKLINO NOGUEIRA - CPF: 035.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101841 2019 José Ferreira Filho, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 002954 2018 CAM.MUN.LAGOA SALGADA LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003056 2018 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003112 2018 CAM.MUN.CAMPO GRANDE ADMILSON FERNANDES DE MELO JUNIOR - CPF: 028.xxx.xxx-25,Maria Das Graças Soares - CPF: 412.xxx.xxx-34, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 008516 2018 VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO - CPF: 429.xxx.xxx-87, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 008522 2018 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44, FLAVIA MAIA FERNANDES - OAB: 008403/RN,JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO - OAB: 6957/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008810 2017 ANGELA MARIA ALVES DE ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010504 2017 Damiana Pereira da Silva Siqueira, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014567 2017 MARTA MILENICE GOMES, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016413 2017 SONIA MARIA HOLANDA MELO - CPF: 202.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016450 2016 ERIVALDO DA SILVA - CPF: 183.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000434 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 316.xxx.xxx-04,SANDRO CALAFANGE DE MAGALHAES PACHECO - CPF: 512.xxx.xxx-04, KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE - OAB: 5605/RN, CONVÊNIO 01/2013 EMPROTUR/ ASS.MOTOCICLISTA AMIGOS DO ASFALTO/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001258 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03510664000199,SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-87,JOSINALDO EZEQUIEL DA SILVA - CPF: 510.xxx.xxx-34, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:13541/2008-TC)/Pedido de Reconsideração