Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100733 2024 CAIO GUEDES DE SOUSA CAIO GUEDES DE SOUSA - CPF: 060.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101336 2024 FLÁVIO DA SILVA FLÁVIO DA SILVA - CPF: 852.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN FLÁVIO DA SILVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104275 2023 JULIANA AZEVEDO LUCENA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000344 2022 FILOMENA DA SILVA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 300412 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,PABLO PINTO ADVOGADOS - OAB: 370/RN, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003360 2021 COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO PARA APURAR VIABILIDADE DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2021-URBANA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100508 2021 MARIA DAS DORES SILVA - CPF: 237.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 301212 2020 FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERV. ADM. LTDA MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,NARCISO RAFAEL FREITAS DE SOUSA - CPF: 407.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO N.º 17/2019
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100500 2019 Iasmine da Silva Ramos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100554 2019 MARIA DENIZIA DA CONCEIÇÃO, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100601 2019 MARIA MIRIAM BARBOSA DE MEDEIROS LIMA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTAODIRA POR INVALIDEZ
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100607 2019 EDITH MARA CUNHA PINHEIRO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101522 2019 Edilza Auta de Araújo , INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (EDILZA AUTA DE ARAÚJO).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101585 2019 Cleto Severiano - CPF: 297.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101590 2019 Marli Cardoso Garcia Nogueira - CPF: 588.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101778 2019 MARCIA VILELA DA SILVA - CPF: 655.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARCIA VILELA DA SILVA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101840 2019 Santa Lúcia Cavalcanti de Queiroz, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003929 2018 Francisca Vera Silva Duarte, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003343 2017 LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007938 2017 MARIA DOS ANJOS CHAGAS DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012064 2017 MARIA DE FATIMA ARAÚJO ROCHA - CPF: 412.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004431 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, CONVÊNIO Nº040/2008-SIN/PREF.MUN.DE SÃO BENTO DO TRAIRI (04 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 007137 2011 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº04/2011) (31 VOL)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 007501 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Beton Construções e Montagem LTDA - CNPJ: 03322452000188,LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177,Manoel do Nascimento Dantas - CPF: 422.xxx.xxx-97,Zilmar Cavalcanti Marcelino - CPF: 711.xxx.xxx-90,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, CONVÊNIO Nº023/2004(PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE)/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 010070 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CLC - Construtora Luiz Costa Ltda - CNPJ: 00779059000120,GDF Locação e Serviços Ltda. - CNPJ: 00991680000152,Santos e Fernandes LTDA - CNPJ: 02909308000180,ABDM Empreendimentos e Serviços Ltda. - CNPJ: 03061550000109,Jurandi Alves Carau Júnior - CPF: 032.xxx.xxx-73,Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03510664000199,Artcad Projetos e Execuções Ltda. (Metro Projetos e Empreendimentos Ltda. Me) - CNPJ: 03836505000189,M & S Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ: 03954299000101,Gley Karlys Arquitetura Ltda. - CNPJ: 04166510000194,VERTICAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 04248408000138,LOCAMEQ Ltda. - CNPJ: 04710804000135,ELETRO REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 05074115000144,Construtora Macauense Ltda. - CNPJ: 05268546000141,Nicol Nísia Construções Ltda - CNPJ: 0627611200056,H N J Construtora Ltda ME - CNPJ: 0719725500035,SERLIMPA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA - CNPJ: 07264250000188,A C L SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO INST E MANUT DE POÇOS TUBULARES LTDA - CNPJ DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO - OAB: 15395/RN,EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA - OAB: 4304/RN,ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 1449/RN,FÁBIO MACHADO DA SILVA - OAB: 7594/RN,FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 492/RN,HELOYZE CRISTINE DE VASCONCELOS OLIVEIRA - OAB: 4140/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,JAILSON DE MEDEIROS MARQUES - OAB: 7964/RN,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES - OAB: 5940/RN,MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 5553/RN,MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN,MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN,SEBASTIÃO LOPES GALVÃO NETO - OAB: 15934/RN,STEPHANIE BEATRICE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB: 14045/RN,VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA PREF. MUN. DE GUAMARÉ (43 VOL )
RENATO COSTA DIAS 007124 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Salomão Batista da Silva - CPF: 033.xxx.xxx-97,Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,Maria de Fátima Morais - CPF: 108.xxx.xxx-44, PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 009789 2002 CAM.MUN.PARAÚ REGINA CELLY GONDIM DE FRANÇA - CPF: 527.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 014620 2001 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, CARTA CONVITE Nº 060/2000/Pedido de Reconsideração