Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000152 2024 Rosangela Stella Filgueira de Lucena - CPF: 369.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 103562 2023 ANDREA DE ARAÚJO DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ANDREA DE ARAÚJO DANTAS.
RENATO COSTA DIAS 104933 2023 TEREZINHA DE AZEVEDO NASCIMENTO - CPF: 351.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) TEREZINHA DE AZEVEDO NASCIMENTO.
CONS. PRESIDENTE 003470 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2023-2024
CONS. PRESIDENTE 100102 2022 RAIMUNDO NONATO FERNANDES RAIMUNDO NONATO FERNANDES - CPF: 074.xxx.xxx-34, FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200141 2022 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR,SOLIGIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ - CNPJ: 30599346000119,Edinalva Nascimento de Araújo - CPF: 481.xxx.xxx-04, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN,JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ - OAB: 16554/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100404 2021 Adalgisa Maria da Conceição - CPF: 200.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100529 2019 MARIA LUIZA DE SOUZA PAIVA, FRANCISCA MARIA DE SOUZA PAIVA - CPF: 465.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100861 2019 FRANCISCA GEZINEIDE DAMASCENO SIVA, Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101202 2019 Salinésio de Oliveira Santos, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101380 2019 MARIA ILEHILDA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101469 2019 VERÔNICA DA CONCEIÇÃO BASÍLIO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101510 2019 GUARANI GONÇALVES DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101668 2019 MARIA DAS GRAÇAS COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101762 2019 PLACIDO TRIGUEIRO DE LIMA - CPF: 261.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101811 2019 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101814 2019 IRENE JACOME DA SILVA ANDRADE - CPF: 331.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) IRENE JACOME DA SILVA ANDRADE
RENATO COSTA DIAS 101815 2019 JOSEFA BELUNICE DA SILVA - CPF: 610.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSEFA BELUNICE DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101828 2019 MIRANDA MARTA MELO - CPF: 312.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MIRANDA MARTA MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101837 2019 Teresa Maria Batista de Moura Dantas, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101846 2019 Zuleide Rodrigues de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101855 2019 Josenir Benjamim Cavalcante, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101859 2019 ELIZABETH VELLASCO BRITO DA COSTA - CPF: 379.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101869 2019 MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014557 2017 LUCINEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009432 2013 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL José Maria da silva FORMIGA - CPF: 003.xxx.xxx-99,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 2389/1999
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700875 2011 CAM.MUN.NATAL EDIVAN MARTINS TEIXEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-87, ALUSKA ARAÚJO SANTOS - OAB: 13818/RN,ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,GABRIELA MEDEIROS GURGEL DE FARIA - OAB: 13321/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013673 2007 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Jamensson Costa Morais - CPF: 143.xxx.xxx-04,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00,Ilca Maria Dantas Tinoco de Carvalho - CPF: 378.xxx.xxx-49,WASHINGTON REIS DE ALMEIDA - CPF: 597.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 07/07-EVENTOS (02 VOLUMES)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012173 1996 PREF MUN DE TIMBAÚBA DOS BATISTA ESPÓLIO DE Dinaldo Batista de Araujo, POR SUA REPRESENTANTE, SELMA TEIXEIRA DE ARAÚJO - CPF: 252.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº271/96./Pedido de Reconsideração