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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000320 2024 Maria Augusta Pereira - CPF: 466.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 000627 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE - PB E TCE/RN
CONS. PRESIDENTE 002470 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - CNPJ: 08470866000178, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 004031 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 12749115000162, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104176 2023 ADRIANA HILMA DE SOUSA LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105347 2023 ANDRÉ LUCAS BEZERRA DOS SANTOS ANDRÉ LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 085.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100371 2019 JOSE ANTONIO DE OLVEIRA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100561 2019 Zenilde Borges de Gois, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA PROPORCIONAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100612 2019 JANIRA BEZERRA DE BRITO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100678 2019 Ana Cristina Santiago Vale, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100766 2019 JOSE NUNES DOS SANTOS - CPF: 138.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101450 2019 ELI DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101322 2018 REGINALDO DA COSTA ATAÍDE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014838 2017 FRANCINETE MARIA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023195 2016 BANCO CENTRAL DO BRASIL JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102,BANCO AGIBANK - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 10664513000150,GERADOR - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 11552047000184, BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA - OAB: 40063/PE,CESAR FRAGA - OAB: 29402/RS,DENISE LENIR FERREIRA - OAB: 58332/RS,ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,GABRIELA CRISTINA DE SOUZA PALMEIRA - OAB: 45069/PE,LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA DE MELO - OAB: 18493/PE,LUZIA HELENA DE VALOIS CORREIA - OAB: 475/PE,PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO - OAB: 45298/PE,RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARÃES - OAB: 13737/RN,SARA MARIA DE ARAÚJO LIMA - OAB: 30516/PE,SILVIO DO AMARAL VALENÇA FILHO - OAB: 20436/PE, REPRESENTAÇÃO - COMUNICA POSSÍVEIS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS NA PREF. MUN. RAFAEL FERNANDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701133 2011 PREF.MUN.LAGOA SALGADA Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 015798 2000 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87,