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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003517 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN CONVÊNIO ENTRE TCE/RN E UNIP
CONS. PRESIDENTE 003553 2024 SIGILOSO Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101623 2024 ANA MARIA CABRAL DO NASCIMENTO Ana Maria Cabral do Nascimento - CPF: 705.xxx.xxx-73, APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200087 2022 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ), GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44, IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004223 2019 GISELLE ASSIS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100687 2019 Maria Lopes de Moura, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100713 2019 OZANETE JUSTINO DANTAS SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100742 2019 Cephas Alves da Silveira Barreto - CPF: 064.xxx.xxx-50, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100881 2019 Vanisia Cavalcante de Morais Cornelli, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101039 2019 EDNA DE ALBUQUERQUE MOURA FERNANDES COELHO - CPF: 265.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101213 2019 LUIZ ANDRE DA SILVA PAIVA - CPF: 444.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101443 2019 Leni Soares de Brito , PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101536 2019 GILDETE MEDEIROS ALVES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) GILDETE MEDEIROS ALVES
RENATO COSTA DIAS 101727 2019 Maria Ilma de Oliveira Araújo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101842 2019 MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 102493 2018 CICERO FELIX FERREIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006231 2017 MARIA DAS NEVES DANTAS - CPF: 045.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018105 2015 FRANCINETE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 199.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004455 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, CONVÊNIO Nº086/2009-SIN/PREF.MUN.TAIPU(02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009102 2005 CAM.MUN.TAIPU MANOEL FAUSTINO LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 242.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 4(VOL)