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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003441 2024 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 04446959000106,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Alexandre Motta Câmara - CPF: 538.xxx.xxx-00, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 002/2024
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100890 2024 MARIA PETRONILA DE ASSIS - CPF: 637.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 103555 2023 JULIANA RIVERA SANTOS CORDEIRO SANTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) JULIANA RIVERA SANTOS CORDEIRO SANTI.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104118 2023 CLARA REGINA MEDEIROS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) CLARA REGINA MEDEIROS DOS SANTOS.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105166 2023 REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES Rebecca Elen Azevedo De Moraes - CPF: 105.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004315 2019 MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA , CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 09428533000143,JAILSON MENDONÇA DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-68, MÁRIO SÉRGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - OAB: 6748/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100620 2019 FRANCISCA HELENA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100699 2019 Carlos Alberto da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101627 2019 Silvana do Carmo Maia Barros - CPF: 424.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101897 2019 MARIA DO CARMO DE SALES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101920 2019 ZACARIAS DE VASCONCELOS LISBOA - CPF: 107.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 008463 2018 KENNETH DE HOLANDA ALVES GALVÃO - CPF: 030.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101691 2018 ADELIA LINS DANTAS - CPF: 154.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102568 2018 MAURO ABRANTES NOBRE - CPF: 179.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001349 2017 ANTÔNIA EUZÉBIO DE SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: 069.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003035 2011 Tarcísio Dantas de Macedo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA