Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100506 2024 SERGIO ALVES DE SOUZA SERGIO ALVES DE SOUZA - CPF: 566.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) 2º SGT PM-RN SERGIO ALVES DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002056 2023 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 001/2023
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 105035 2023 GIOVANI BATISTA DE SANTANA DIAS giovani batista de santana dias - CPF: 430.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CONS. PRESIDENTE 002251 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN OFÍCIO Nº205/2021 INTERESSE EM RENOVAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCE/RN CREA-RN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100208 2021 Maria Aparecida Pires Baracho - CPF: 503.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101458 2021 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200021 2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200080 2021 Câmara Municipal de Major Sales, Idalgo Júnior Fernandes (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 513.xxx.xxx-59, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100397 2018 José Damasceno de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101799 2018 ELIAS GOMES DE LIMA - CPF: 147.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101818 2018 ANTHONY SIMON COLONNI PESSOA FERNANDES, ALDENOR FERNANDES DE CARVALHO - CPF: 943.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101845 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, MARIA DE FATIMA PEREIRA - CPF: 305.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102283 2018 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO REVOREDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012169 2017 MARIA ALVES DA SILVA AZEVÊDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,EDIVANA MONTEIRO DE MEDEIROS GOES - CPF: 791.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 172047 2017 Carmem Lucia de Souza Cortez de Paula, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013510 2016 francisca cabral de assis,LUIS ANTÔNIO DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004807 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA MIRANDA - CPF: 115.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 011190 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008604/2001
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001398 2012 AUTA CUNHA DE MEDEIROS - CPF: 088.xxx.xxx-87, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
COM VOTO VISTA 004447 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68,ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN,AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN,ANA CAROLINE BARBOSA - OAB: 8578/RN,CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA - OAB: 11992/RN,IZABEL MARIA CALDAS XAVIER - OAB: 11369/RN,João Victor Gomes Bezerra Alencar - OAB: 17339/RN,LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN,ROSSITER, ROCHA E CAPISTRANO - OAB: 165/RN,Vivianne da Silva Arruda - OAB: 14398/RN,WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, CONVÊNIO Nº010/2008-SIN/PREF.MUN.CEARA MIRIM(03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 009017 2006 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 014042 2001 Jacedna Leite Santa, AÉCIO SAMPAIO MARINHO - CPF: 002.xxx.xxx-63, NOMEAÇÃO/Pedido de Reconsideração