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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001411 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 04383627000120, ACOMPANHAMENTO DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PFA 2023-24 (ID. 3.06.2023.035.00)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100034 2024 TANIA MARIA PEREIRA - CPF: 138.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CONS. PRESIDENTE 302556 2023 EDINALVA NASCIMENTO DE ARAÚJO Edinalva Nascimento de Araújo - CPF: 481.xxx.xxx-04, JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ - OAB: 16554/RN,
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004094 2022 CARLA GRACIELI PAULINO DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CARLA GRACIELI PAULINO DA ROCHA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200034 2021 ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR (comandante da policia militar) - CPF: 364.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100828 2019 ALDENOR BATISTA FIGUEIREDO - CPF: 018.xxx.xxx-05, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100415 2018 Josefa Edivania Candido da Silva - CPF: 043.xxx.xxx-48, PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006410 2017 Vivianne da Camara Reis - CPF: 276.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005877 2014 PREF.MUN.TANGARÁ Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85,CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08539512000132, ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 1267/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCICIO DE 2013(2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006187 2014 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013( 02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 005795 2013 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
RENATO COSTA DIAS 006049 2013 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87,CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 09428442000108, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
RENATO COSTA DIAS 006112 2013 PREF.MUN.VILA FLÔR MANOEL DE LIMA - CPF: 155.xxx.xxx-49,CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR - CNPJ: 24518110000108, AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA - OAB: 20420/RN,KALIL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 22890/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012(02 vol)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700811 2011 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO - CPF: 466.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011224 2010 Sônia Maria Cabral Fagundes Rego - CPF: 074.xxx.xxx-00, JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO - OAB: 6094/RN, APOSENTADORIA