1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001461 2024 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA DESPESA PÚBLICA RELATIVA A OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - SIN.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100335 2024 ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ROBERTO LUIZ DOS SANTOS - CPF: 838.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN ROBERTO LUIZ DOS SANTOS
COM VOTO VISTA 102065 2021 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 107.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 003942 2019 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR), LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004229 2019 IZAQUE FRANCISCO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100278 2019 MIRIAN TEREZA PALACIO WANDERLEY PINTO - CPF: 357.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101181 2019 MARIA DOS PRAZERES FERNANDES DA SILVA - CPF: 701.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101221 2019 RAFAEL DIEGO XAVIER DA SILVA - CPF: 010.xxx.xxx-75, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101830 2018 ANTONIO LISBOA CARDOZO DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002579 2016 Elza Dantas da Silva - CPF: 241.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012629 2015 SEBASTIÃO FLAVIO SABINO PINHO MARINHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 018293 2014 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS Maria Das Graças Vieira Abrantes - CPF: 280.xxx.xxx-69,Francisco Eduardo dos Santos (Tico Baxim) - CPF: 610.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019650 2014 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Fernando Castro Lima Neto - CPF: 012.xxx.xxx-00,MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,JOSE GILSON LEITE PINTO(RESPONSAVEL DA EMPRESA VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA) - CPF: 413.xxx.xxx-00, BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA - OAB: 5810/RN,CABRAL & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 215/RN,EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,RICARDO JOSÉ SILVA REIS - OAB: 5816/RN, CONVÊNIO 048/2008-PREF.SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/SEAM (03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 004441 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR (10 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007116 2011 CAM.MUN.POÇO BRANCO PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JÚNIOR - CPF: 674.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011)02 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 001064 2008 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 004851 2008 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES Valmir Araujo - CPF: 074.xxx.xxx-04,JOSÉ SERGIO DE QUEIROZ - CPF: 480.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 011256 2003 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003 (02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006854 2002 Maria Elizabete de Farias Moreira, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/Pedido de Reconsideração