Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000239 2024 Geraldo Jose da Silva - CPF: 294.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100195 2024 FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - CPF: 086.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 100282 2024 CARLOS LAWANDY EXPEDITO MARTINS DE ARAÚJO,EMANUELA LOHANA MARTINS DE ARAÚJO,HEITOR GABRIEL BARBOSA DE ARAÚJO,MARIVANIA DE SOUZA SILVA, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101150 2024 VALTECLER DA COSTA VALTECLER DA COSTA - CPF: 703.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN VALTECLER DA COSTA
RENATO COSTA DIAS 100292 2022 MARIA DA PAZ DE SOUZA SILVA, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DA PAZ DE SOUZA SILVA
RENATO COSTA DIAS 100457 2021 FRANCISCA TEIXEIRA DO REGO - CPF: 052.xxx.xxx-59,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101358 2021 MARIA JOSE MARTINS, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101699 2021 MARIA NECI CABRAL DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 967.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101968 2021 MARIA DA GUIA MOREIRA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102031 2021 MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102049 2021 Elioneide Pereira de Macedo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 102193 2021 ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100860 2020 MARIA ROZELITA FELICIANO, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). MARIA ROZELITA FELICIANO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003942 2019 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR), LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020207 2017 ANTONIO GURGEL GUERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001053 2013 Patricia Cruz de Medeiros, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017521 2012 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168,Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, CONVÊNIO Nº0092/2010-SIN/PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO(02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007077 2011 PREF.MUN.MACAU KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012606 2009 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001822 2004 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE (07 VOL)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006846 2003 Pedro Dantas de Medeiros, supremo tribunal federal - CNPJ: 00531640000128,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APOSENTADORIA