Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000263 2024 Josiel Jacinto da Silva - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101334 2024 GILMAR SALES DA SILVA GILMAR SALES DA SILVA - CPF: 638.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN GILMAR SALES DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000583 2023 GEOVANI PINTO XAVIER geovani pinto xavier - CPF: 111.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GEOVANI PINTO XAVIER
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000592 2023 THAIS DA SILVA AGUIAR thais da silva aguiar - CPF: 088.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) THAIS DA SILVA AGUIAR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104155 2023 ELVIS CABRAL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104164 2023 LEANDRO DANUBIO DA COSTA SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104738 2023 LAUCIMAR ANDREIA SANTOS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAUCIMAR ANDREIA SANTOS DE MEDEIROS.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002972 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Paulo Lopes Varella Neto - CPF: 136.xxx.xxx-15,Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87,Werner Farkatt Tabosa - CPF: 655.xxx.xxx-04,Alexandre de Oliveira Lima - Secretário/seara - CPF: 790.xxx.xxx-30, AUDITORIA COORDENADA SOBRE DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO E PROTEÇÃO AO BIOMA CAATINGA, ID 4.04.2022.066.000, PFA 2022/2023.
COM VOTO VISTA 200014 2021 Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, JOSENILDO ACIOLI BENTO - CPF: 777.xxx.xxx-72, CRISTIANE MATOS FONSECA - OAB: 8495/RN,GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO - OAB: 7563/RN,Gariam barbalho SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 815/RN,ORANICE ALVES DE LIMA E SILVA - OAB: 13937/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002595 2020 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000429/2011 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003927 2019 MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA - CPF: 134.xxx.xxx-59, ANA PAULA DANTAS FERNANDES - OAB: 16559/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100701 2019 MARCUS VINICIUS FERNANDES SERRANO - CPF: 140.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102038 2018 DIOMAR ALVES RODRIGUES, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011703 2017 SEVERINO DIONISIO CLEMENTE - CPF: 038.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006054 2016 VALDETE SEVERO DA COSTA - CPF: 107.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019356 2016 Eudo Rodrigues Leite,geralda benedito dos santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010401 2014 CAM.MUN.RIO DO FOGO MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 014178 2014 ASSOCIAÇÃO DOS INSPERTORES DE CONT. EXT. DO TCE/RN ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 15158278000169,ADRIANO GURGEL UMBELINO - CPF: 897.xxx.xxx-04, OFÍCIO Nº 006/2014 /AICERN SOLICITA INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERV. SOBRE GPP.
RENATO COSTA DIAS 015176 2014 CAM.MUN.LUCRÉCIA Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 700712 2011 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701982 2011 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005845 2010 CAM.MUN.ALMINO AFONSO Aurinilson leão Carlos filho - CPF: 466.xxx.xxx-15,JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 700387 2010 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO Alexandre Jales Dantas - CPF: 480.xxx.xxx-72,GENESIO FRANCISCO PINTO NETO - CPF: 913.xxx.xxx-68, TALES PINHEIRO BELEM - OAB: 7012/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003320 1997 CAM.MUN. SANTA CRUZ Rizomar Brandão de Azevedo - CPF: 044.xxx.xxx-00,Francisco Pinheiro Bezerra(Representado por Maria do Socorro - CPF: 431.xxx.xxx-72,TEREZINHA GONÇALO CAVALCANTI - CPF: 807.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº377/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM DE SANTA CRUZ