Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000155 2024 Maria do Socorro Carneiro Eufrasio - CPF: 156.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 002967 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO (ADI 6967/ Nº 0059652-24.2021.1.00.0000)AUTOR TRIBUNAL DE CONTAS DO RN
CONS. PRESIDENTE 003148 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE TCE/RN E UNIVERSIDADE ESTÁCIO
RENATO COSTA DIAS 100022 2024 rafaela vyviane dos santos - CPF: 082.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100984 2024 ANTÔNIO GALDINO FILHO ANTÔNIO GALDINO FILHO - CPF: 000.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN ANTÔNIO GALDINO FILHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104173 2023 RODRIGO DE AZEVEDO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 104825 2023 Rafael Rodrigues Medeiros, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS.
RENATO COSTA DIAS 104834 2023 Valbiano Medeiros do Nascimento , PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000343 2020 PREF.MUN.AREIA BRANCA Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006715/2017 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100576 2019 ISRAEL LUCAS SAMPAIO BARROS OLIVEIRA,RAI GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ADRIANO HELDER ARA?JO DE PINHO - CPF: 012.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001567 2018 NOELMA MARIA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002073 2017 TANIA MARIA TAVARES PADILHA BEZERRA - CPF: 412.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002629 2017 maria apolonia lins souza, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 008702 2017 EBANO ALEXANDRE MARINHO DINIZ - CPF: 474.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010944 2016 EDWARD BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 199.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 018798 2015 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 014178 2014 ASSOCIAÇÃO DOS INSPERTORES DE CONT. EXT. DO TCE/RN ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 15158278000169,ADRIANO GURGEL UMBELINO - CPF: 897.xxx.xxx-04, OFÍCIO Nº 006/2014 /AICERN SOLICITA INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERV. SOBRE GPP.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004447 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68,ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN,AIRTON SOARES COSTA NETO - OAB: 11246/RN,ANA CAROLINE BARBOSA - OAB: 8578/RN,CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA - OAB: 11992/RN,IZABEL MARIA CALDAS XAVIER - OAB: 11369/RN,João Victor Gomes Bezerra Alencar - OAB: 17339/RN,LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN,ROSSITER, ROCHA E CAPISTRANO - OAB: 165/RN,Vivianne da Silva Arruda - OAB: 14398/RN,WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN, CONVÊNIO Nº010/2008-SIN/PREF.MUN.CEARA MIRIM(03 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015408 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS ALVANILDA BEZERRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-87,IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO N°91/2006 -SEAM/PREF.MUNI. PENDENCIAS(05 VOL.)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006251 2009 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 004875 2008 CAM.MUN.TAIPU ERIVAN PINHEIRO DE LIMA - CPF: 010.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 000237 1999 PREFEIT.MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Flávio Martins dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-87, VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, RELATÓRIO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REF.PERÍODO JANEIRO À JULHO/96 04 VOL.