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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 000145 2024 José Anchiêta Cortêz - CPF: 131.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 000926 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MINUTA DO CONVÊNIO TCE/RN - UNI-RN (UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS)
CONS. PRESIDENTE 001694 2023 ESCOLA DE CONTAS MINUTA DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DA REDE DAS ESCOLAS DO RN
CONS. PRESIDENTE 003849 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105018 2023 CARLA GABRIELA DO LAGO MONTENEGRO CARLA GABRIELA DO LAGO MONTENEGRO - CPF: 056.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA CARLA GABRIELA DO LAGO MONTENEGRO
COM VOTO VISTA 105155 2023 SEBASTIÃO BATALHA FILHO - CPF: 301.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) SEBASTIÃO BATALHA FILHO.
CONS. PRESIDENTE 003470 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2023-2024
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004134 2022 ROSIANE DAVI DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ROSIANE DAVI DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100261 2021 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,JUDÁ OLIVEIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100405 2021 Amaury Ramalho Pessoa - CPF: 012.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200064 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, Brunno Érico Teodoro Ferreira - CPF: 068.xxx.xxx-30, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000812 2019 FRANCISCO MARCOLINO NETO FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005738/2017 - TC
RENATO COSTA DIAS 004328 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO GOMES MONTEIRO (VEREADOR) - CPF: 033.xxx.xxx-50, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100735 2019 SEVERINO DOS RAMOS EVARISTO - CPF: 170.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101029 2019 PAULO ROBERTO LIBERATO RIBEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001499 2018 MARIA DE LOURDES FERNANDES DE FRANÇA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003411 2018 VANIA RIBEIRO HONORIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007346 2017 FRANCISCA AUGUSTA DE SOUZA BATISTA - CPF: 157.xxx.xxx-20, REQUER LICENÇA ESPECIAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011965 2017 OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019855 2017 ARIVANEIDE DOS SANTOS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, REQ. REVISÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 1810
RENATO COSTA DIAS 008383 2009 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS GILCILENE DE SOUZA LEMOS - CPF: 813.xxx.xxx-68, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 000237 1999 PREFEIT.MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Flávio Martins dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-87, VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, RELATÓRIO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REF.PERÍODO JANEIRO À JULHO/96 04 VOL.