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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000246 2024 INST. DE PREVID. SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ESTABELECER ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IPMSGA E TCE/RN
CONS. PRESIDENTE 001818 2024 MINISTERIO PUBLICO - RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE - MPRN E TCE/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 103189 2023 AQUIRES JORDAO PEREIRA JOTA, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104100 2023 MARIA MARGARETE DA SILVA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA MARGARETE DA SILVA BORGES.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101782 2021 MARIA AMELIA RIBEIRO - CPF: 155.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101989 2021 LUIZ ELIAS NETO - CPF: 150.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100435 2020 MARIA IOLANDA DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100472 2019 EVANILDO NUNES DE SOUZA - CPF: 222.xxx.xxx-87, RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100624 2019 GERCI CELCINA DINIZ SOUSA - CPF: 036.xxx.xxx-16, PENSÃO POR MORTE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100755 2019 MARLENE CARVALHO DE SOUZA - CPF: 475.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100851 2019 MARIA DARC TELES DE ALMEIDA MENEZES - CPF: 480.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101078 2019 MARIA BEATRIZ MOREIRA DIAS LEITE - CPF: 131.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000487 2018 DIMAS MANOEL COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102199 2018 ACIDALIA GOMES DA SILVA - CPF: 422.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007480 2017 ELIEZER FERNANDES DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007870 2017 LUIZ NETO GUIMARAES - CPF: 108.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007317 2009 MAURA DO CARMO SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005004 2008 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração