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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001376 2024 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001-2024, REF. AO EDITAL 01/2024/SIN.
CONS. PRESIDENTE 002711 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE TCE/RN E VERBOEDU
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100479 2024 FRANCISCO PINHEIRO FILHO - CPF: 147.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 004428 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A STN/MF E TCE/RN.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101132 2022 CLAUDIA MARIA DE MELO - CPF: 393.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101602 2021 AUGECIRA PEREIRA REGIS DE OLIVEIRA - CPF: 229.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102257 2021 ZULMIRA CONSTANTINO DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200109 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100452 2019 MONICA FURTADO DE MENDONCA GALVAO - CPF: 230.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101138 2019 MIRIAM GONCALVES DA SILVA - CPF: 221.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101170 2019 Gilsélia Ribeiro de Sousa - CPF: 201.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101666 2019 ANTONIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014153 2017 FRANCINETE MAIA DA SILVA - CPF: 175.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010659 2014 CAM.MUN.TANGARÁ EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-73,CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08539512000132,Maria José de Lima Silva - CPF: 316.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011108 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, CONTRATO Nº5-097-08(EM ATENDIMENTO A DLG DO PORCESSO 6629/2009)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700788 2012 CAM.MUN.JANDAÍRA Manoel Marcone Bezerra - CPF: 813.xxx.xxx-68, EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA - OAB: 12134/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701134 2012 CAM.MUN.IPANGUAÇU Francisco Geraldo de Paula Lopes - CPF: 182.xxx.xxx-68,TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701515 2011 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701693 2011 CAM.MUN.BOM JESUS MARIA JOSÉ NUNES VILELA - CPF: 391.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração