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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100278 2024 MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO - CPF: 200.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100771 2024 NÁIADE SODRÉ DA MOTTA LIMA DAMASCENO NÁIADE SODRÉ DA MOTTA LIMA DAMASCENO - CPF: 062.xxx.xxx-71, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101131 2024 MARCÍLIA DHELANIA DOS SANTOS OLEGÁRIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53,
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 101292 2024 FRANCISCO GENILZO DA SILVA FRANCISCO GENILZO DA SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) 2º SGT PM-RN FRANCISCO GENILZO DA SILVA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000568 2023 ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO Abel Lameque Silva Damasceno - CPF: 095.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103547 2023 ERINALVA DOS SANTOS BRITO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ERINALVA DOS SANTOS BRITO COSTA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 104162 2023 MARIA MISAELY LUCENA ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104891 2023 LUIZ ALDENOR SANTOS PINEO FIRMINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000282 2022 JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004447 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS Karibele Batista Teixeira - CPF: 071.xxx.xxx-40, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005109/2020 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101459 2022 GABRIELA LARIÇA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GABRIELA LARIÇA DE MEDEIROS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100023 2019 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 655.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100111 2019 JOSEFA MARIA DOS SANTOS MELO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100469 2019 SANDRA BRITO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 608.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009824 2017 Jane Rose de Souza Castelo - CPF: 202.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012065 2014 EMPRESA GESTORA DE ATIVO DO RN GEORGE VENTURA MORAIS - CPF: 035.xxx.xxx-05,EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 10552514000103,Edward Smith de Araujo - CPF: 672.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
RENATO COSTA DIAS 008205 2008 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2005
RENATO COSTA DIAS 006284 2006 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(04 VOL.)