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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002323 2024 PREFEITURAS MUNICIPAIS/RN LEVANTAMENTO DA OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E NA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIO DO RN (FISCALIZAÇÃO ESPECIAL), PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2023/2024 (ID 4.03.2023.056.000).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100511 2020 JOSE VARELA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100042 2019 MARILIA SA DE PAULA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 100633 2019 AMELIA TEODOLINA GOMES DE MELO DANTAS - CPF: 202.xxx.xxx-63, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100661 2019 MARIA DE FATIMA LIMA - CPF: 365.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101044 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 406.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101216 2019 EDVALDO LUCIO DOS SANTOS - CPF: 241.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 101265 2019 LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS - CPF: 282.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101402 2019 IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE - CPF: 199.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101396 2018 DILMA MARIA DA COSTA BRITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005482 2017 RAIMUNDO LOURENÇO PEREIRA - CPF: 199.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007063 2017 ana maria ferreira barboza - CPF: 352.xxx.xxx-20, MANDADO DE SEGURANÇA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007106 2017 Genardo Lucas da Câmara Júnior - CPF: 130.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007284 2017 ANETE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006478 2009 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 937.xxx.xxx-72, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração