Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002523 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LIMITE TEMPORAL PARA AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL
CONS. PRESIDENTE 002643 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TCE/RN E A PUC-RS
CONS. PRESIDENTE 002644 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TCE/RN E A PUC-MG
CONS. PRESIDENTE 002645 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TCE/RN E A UNIBF
CONS. PRESIDENTE 002646 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TCE/RN E A LEGALE
CONS. PRESIDENTE 001789 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTE TCE E CGU
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104191 2023 LUCIANA BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 105015 2023 MARIA EDLENE FERNANDES DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 303853 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 004124 2022 LAÍZ MEDEIROS ROSENDO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAÍZ MEDEIROS ROSENDO OLIVEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101522 2022 LUANNA CRISTINA CAVALCANTI EUFRÁZIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101903 2022 SALENE COSTA BARBOSA - CPF: 626.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100280 2021 ARITÂNIA ALVES VIEIRA Aritânia Alves Vieira - CPF: 100.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ARITANIA ALVES VIEIRA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101513 2021 MANOEL AMOR NETO - CPF: 071.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100931 2020 CICERO FEBRONIO DE AZEVEDO CICERO FEBRONIO DE AZEVEDO - CPF: 778.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004153 2019 LEIDNA DE SOUZA OLIVEIRA LEIDNA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004179 2019 ANTONIA ROSIMELIA DE FREITAS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 101020 2019 JAILSON NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 565.xxx.xxx-82, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101279 2019 MANOEL ITAMA GUIMARAES - CPF: 297.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101297 2019 MARCOS SOARES DE LIMA - CPF: 109.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101366 2019 LINDALVA MARTA ALMEIDA DE FARIAS - CPF: 199.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 008329 2018 HERMANO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - CPF: 025.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101297 2018 ARLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 014895 2017 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO,ROMULO PRADO DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023106 2016 MARIA DA PAZ ROSA DA SILVA - CPF: 273.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008603 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD MKD EMPREENDIMENTOS LTDA na pessoa do seu sócio ADMINISTRADOR - CNPJ: 04148224000104,Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PATRÍCIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB: 11321/RN, INFORMAÇÃO Nº 237/08-DAD REQUISIÇÃO DE PROCESSO DA SEEC PARA FINS DE ANÁLISE/Pedido de Reconsideração