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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104676 2023 RODRIGO XAVIER SILVA Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104840 2023 MARIA NAZARE DE OLIVEIRA LOPES CARDOSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA NAZARE DE OLIVEIRA LOPES CARDOSO.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000285 2022 EMANUEL CARLOS DOS ANJOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS - OAB: 8531/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102314 2021 FRANCIVALDO MEDINO DA SILVA FRANCIVALDO MEDINO DA SILVA - CPF: 391.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 001246 2019 Vera Lúcia Xavier Gomes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100649 2019 FRANCISCA AUXILIADORA DA CUNHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR IDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100663 2019 SAMIA TATIANA HOLANDA ROCHA MARTINS - CPF: 365.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100827 2019 SILVANA RODRIGUES ELIOTERIO DE OLIVEIRA - CPF: 412.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100931 2019 MARIA ALCIONE MESQUITA FERREIRA - CPF: 027.xxx.xxx-06, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 101017 2019 MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 322.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101083 2018 MARIA DA CONCEIÇÃO DE L. DIAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101618 2018 EZEQUIAS FELIX DOS SANTOS - CPF: 041.xxx.xxx-87, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101703 2018 ANA ALVES DA SILVA FERNANDES - CPF: 461.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101841 2018 CREUSA ISAURA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 336.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000581 2017 LUCIA DE FATIMA FERNANDES DE QUEIROGA - CPF: 405.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006667 2016 RITA PEREIRA DOS SANTOS, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008704 2016 NAPOLEÃO BEZEERA NETO - CPF: 088.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 026820 2016 MARIA IRENICE NASCIMENTO DE SA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005072 2015 MARIA DE LOURDES SOUZA DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.