| CONS. PRESIDENTE |
001678 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08,I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08153819000109,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 08358053000190,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - CNPJ |
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ACOMPANHAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - PFA 2024-25 (ID. 3.06.2023.093.000) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000586 |
2023 |
JOANA GABRIELA BORJES SOARES |
joana gabriela borjes soares - CPF: 086.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A)JOANA GABRIELA BORJES SOARES |
| CONS. PRESIDENTE |
303853 |
2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
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FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003300 |
2021 |
SIGILOSO |
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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DENÚNCIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) |
100850 |
2019 |
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CELIA MARIA DE LIMA - CPF: 465.xxx.xxx-87, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101025 |
2019 |
|
MARIA DAS GRACAS GOMES GONZAGA - CPF: 413.xxx.xxx-49, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101035 |
2019 |
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RICARDO LUIZ LIMA DA SILVEIRA - CPF: 282.xxx.xxx-15, |
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007462 |
2017 |
CICERA LÚCIA DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014013 |
2017 |
|
MARIA GORETTI GOMES - CPF: 222.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
020292 |
2017 |
IZAURA MARIA PEREIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006923 |
2016 |
|
EUDETE BATISTA CLEMENTE DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007053 |
2016 |
|
RITA BEZERRA DANTAS - CPF: 049.xxx.xxx-95, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
018764 |
2016 |
|
Ana Céli Gonçalves da silva - CPF: 202.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006613 |
2015 |
PREF.MUN.LUCRÉCIA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, |
AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| COM VOTO VISTA |
007970 |
2014 |
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN |
DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34,Elza Gomes de Brito - CPF: 143.xxx.xxx-72,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,TECIO CABRAL PINHEIRO - CPF: 156.xxx.xxx-20,Liege Bezerra Azevedo - CPF: 182.xxx.xxx-59,ALCEMIR DE CARVALHO SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-91,Rejane Maria de Oliveira - CPF: 243.xxx.xxx-15,UELITON CABRAL DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-87,Teresa Cristina Vieira Pires - CPF: 486.xxx.xxx-49, |
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REPRESENTAÇÃO (10 VOL) |
| RENATO COSTA DIAS |
701069 |
2011 |
PREF.MUN.PASSAGEM |
Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
005065 |
2010 |
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO |
NARA FABÍOLA GOMES SILVA - CPF: 008.xxx.xxx-06,João Felipe de Medeiros - CPF: 019.xxx.xxx-04,Damião Rodrigues Pita - CPF: 026.xxx.xxx-04,CEHAB-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-POR SEU GESTOR PABLO THIAGO CRUZ - CNPJ: 09509294000156,walter alves de oliveira filho - CPF: 156.xxx.xxx-72, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
017169 |
2009 |
COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS |
PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04,NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, |
HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510306 ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 411/09-DAE) |
| RENATO COSTA DIAS |
004035 |
2008 |
CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - CPF: 791.xxx.xxx-49, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração |
