Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002327 2024 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
CONS. PRESIDENTE 002328 2024 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104570 2023 CLEIANE CLEMENTINO BONDADE CLEIANE CLEMENTINO BONDADE - CPF: 084.xxx.xxx-24, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CLEIANE CLEMENTINO BONDADE.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000414 2022 GILMAR FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 004774 2022 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, CIÊNCIA DO ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO ITEM 5.1.1.5 DO REL. DE AUDITORIA/2021 REF. AO CONTRATO N° 194/2017
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101136 2022 MARIA LUCIA PEDRO - CPF: 515.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100112 2020 INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111,RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DA COSTA - CPF: 512.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100764 2019 JOSE ALBANO DA SILVEIRA - CPF: 146.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100855 2019 OCTAVIO SANTIAGO FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100891 2019 VALERIA BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 413.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008347 2018 MARIA DO SOCORRO COSTA DANTAS - CPF: 303.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008349 2018 JOÃO MARIA TRAJANO SILVA - CPF: 222.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102122 2018 ALBA EMERECIANO FLOR - CPF: 154.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 102224 2018 MARIA CONSUELO RODRIGUES CARDOSO - CPF: 408.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017924 2017 ILANA URSULINO RIBEIRO ILANA URSULINO RIBEIRO - CPF: 047.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004835 2016 PATRICIA CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Stênio Pimentel França Santos - CPF: 592.xxx.xxx-00,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010652 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,FRANCISCA GILZETE DE FIGUEIREDO - CPF: 293.xxx.xxx-49, YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA - OAB: 9701/RN, TERMO DE ADESÃO Nº 132/2014 PM S.J.MIPIBU/SECD (7 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013911 2014 PREF.MUN.BODÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE BODO - CNPJ: 01612374000120,Francisco Santos de Sousa - CPF: 182.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016928 2012 antônia pereira de sales rêgo, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016929 2012 MAGNÓLIA RAMALHO DA SILVA LOPES, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017156 2012 claudete medeiros, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 701198 2012 PREF.MUN.EXTREMOZ KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 700417 2010 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005969 2008 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor - CNPJ: 08168478000137,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração