Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001411 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 04383627000120, ACOMPANHAMENTO DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PFA 2023-24 (ID. 3.06.2023.035.00)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100639 2023 LEVI CARVALHO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LEVI CARVALHO DE FREITAS.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200027 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, PAULO ROBERTO LEITE BULHÕES - OAB: 5279/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004096 2022 DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004109 2022 GERLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GERLEIDE BATISTA DE OLIVEIRA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004135 2022 ROSILENE CRISTINA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ROSILENE CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101495 2022 WESLANIA MENEZES DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) WESLANIA MENEZES DE MELO.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102128 2022 MARIA DE FATIMA VIEIRA NUNES - CPF: 654.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101656 2021 GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO - CPF: 054.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200014 2021 Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, JOSENILDO ACIOLI BENTO - CPF: 777.xxx.xxx-72, CRISTIANE MATOS FONSECA - OAB: 8495/RN,GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO - OAB: 7563/RN,Gariam barbalho SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 815/RN,ORANICE ALVES DE LIMA E SILVA - OAB: 13937/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004238 2019 JOSE PEDRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100115 2019 RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100527 2019 JAINE PRISCILA LEIT?O DA COSTA, ANDREY MARCUS DO VALE SIQUEIRA - CPF: 110.xxx.xxx-29, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 100715 2019 ANTONIA EDNA DA SILVA ROLIM - CPF: 171.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 100882 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100909 2019 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PENHA - CPF: 182.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101399 2019 WALTER MIRANDA DA SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 100284 2018 Francisco Borges da Silva - CPF: 130.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100315 2018 Maria do Carmo Oliveira Dantas - CPF: 301.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100656 2018 TANIA MARIA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101730 2018 Francisca Maria de Lima Macedo - CPF: 751.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102585 2018 ZENEIDE MARIA DE SEIXAS VICENTE - CPF: 307.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007520 2017 ADDISON CARVALHO XAVIER - CPF: 108.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003291 2011 Valdeci Justino de Sa Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 002381 1999 PREFEITURA MUN. DE LAGOA DE VELHOS JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002455 1999 PREFEITURA MUN. DE CRUZETA IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Geraldo Alves da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-34,Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCELO CAMPOS LEITE - OAB: 4870/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (4 VOL)/Pedido de Reconsideração